Publicidade
SÃO PAULO – A queda de braço entre equipe econômica e ala política do governo se intensificou mesmo com a vitória do primeiro grupo no aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado na semana passada. A medida visa contribuir no cumprimento da meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões estabelecida para este ano, mas é vista como insuficiente e ao mesmo tempo desagrada figuras políticas aliadas de Michel Temer.
No momento, o discurso da Fazenda é que novas iniciativas via aumento da carga tributária não estão no radar, mas as preocupações quanto às reais condições de o governo honrar o compromisso sem alterar o tamanho do rombo têm crescido no mercado. Henrique Meirelles não descarta novos impostos, mas sustenta que se busquem alternativas de receita para elevar a arrecadação, caso da antecipação do pagamento de outorga do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e a liberação de precatórios depositados na Caixa Econômica Federal.
Sem alteração da meta, há riscos de paralisação completa da máquina pública por falta de recursos, o que é conhecido como “shutdown“. É por isso que a ala política já tem defendido uma revisão na meta fiscal deste ano, ampliando o déficit previsto. Para Meirelles, este seria um golpe sobre a credibilidade conquistada pela equipe econômica. Interlocutores do governo defendem que tal alternativa seria viável se tivesse sido possível avançar com medidas como a reforma da Previdência, uma vez que ela poderia oferecer a sinalização desejada pelo mercado sobre uma condição mais saudável para as contas públicas no futuro.
Apesar dos esforços do ministro da Fazenda, há quem veja a alteração da meta como algo inevitável de ser avaliado, mesmo que o que se discute sobre as mudanças nas regras de aposentadoria agora caminhem para se concentrar na questão da idade mínima, em uma proposta muito mais enxuta do que inicialmente pretendia o governo.
Ontem o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento, Orçamento e Gestão) revelou que o governo se prepara para apresentar um Programa de Demissão Voluntária para servidores federais. A medida visa um enxugamento na máquina pública, o que poderia provocar redução nas despesas da União com folha de pagamentos no longo prazo, em mais uma sinalização favorável para os agentes do mercado. Fala-se em adesão de 5 mil servidores e a economia anual poderia ser de cerca de R$ 1 bilhão.
Apesar disso, tal plano, que deve ser apresentado via projeto de lei ou medida provisória nos próximos dias, tende a provocar efeito contrário no curto prazo, preocupação que já teria sido atentada pelo próprio ministro da Fazenda. Além de não haver certeza sobre as questões legais que circundam o tema, o programa considera garantias e recompensas financeiras a quem aderir, o que joga contra o cumprimento da meta deste ano.
Continua depois da publicidade
Essa seria uma espécie de “revés positivo” para o governo. Uma sinalização de que está havendo estruturação para a trajetória dos gastos públicos para o futuro pode fazer com que para o mercado seja aceitável uma mudança na meta fiscal para este ano, uma vez que de qualquer forma ela seria cumprida com receitas extraordinárias. Ou seja, não seria necessariamente uma derrota e poderia não ter prejuízos na confiança do mercado.
A percepção de quem acompanha de perto o assunto é que o governo só precisa mostrar mais esforços antes de dizer “não deu”. É nesse contexto em que se insere a iniciativa do ministro Dyogo Oliveira na véspera. A relutância de Meirelles pode ser apenas parte do script. Para o mercado, o número neste momento é secundário, como foi quando Michel Temer anunciou a meta fiscal do ano passado.
No entanto, vale ressaltar que tal avaliação está longe de ser consensual no mercado. A consequência de aumentar a meta, se concretizada, não seria imediata, “mas podemos ter uma piora na avaliação das agências de risco se indicarmos que a meta será alterada para remediar a não aprovação da reforma da Previdência”, disse Camila Abdelmalack, economista da CM Capital, por telefone à Bloomberg.
Continua depois da publicidade
Tom similar foi adotado por Álvaro Bandeira, economista-chefe do home broker Modalmais. “Governo já aumentou impostos justamente para isso não acontecer, soaria muito mal”, observou.