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SÃO PAULO – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixou claro o foco para municípios com mais de 50 mil pessoas no programa habitacional lançado pelo governo.
“A lei é clara, ela prioriza os municípios com população acima de 100 mil habitantes, mas não é exclusivo. Ou seja, nós contemplamos municípios acima de 50 mil habitantes”, afirmou Dilma, segundo a Agência Brasil.
Ela falou depois que deputados, inclusive da base aliada, disseram que planejam modificações no projeto, para que ele possa atender também municípios com menos de 50 mil habitantes.
De acordo com Dilma, é natural a movimentação dos parlamentares, uma vez que o projeto chegou recentemente ao Congresso e existem “muitas coisas a serem ainda esclarecidas”.
Pequenos municípios
Dilma afirmou que já existem recursos orçamentários previstos para a construção de habitações populares em pequenos municípios.
“Tem R$ 1 bilhão para municípios pequenos sob a forma de Orçamento Geral da União, que são projetos até R$ 10 milhões. Tem R$ 1 bilhão dos R$ 16 bilhões do nosso programa [Minha Casa, Minha Vida] que é para trabalhador rural, portanto, para município pequeno”.
Secretários da Habitação
No Fórum Nacional dos Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, que aconteceu na quarta-feira (1º) para propor mudanças no plano nacional de habitação, o representante do estado do Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Xavier Marun, afirmou que o pacote, por incluir apenas municípios acima de 50 mil habitantes, exclui quase 5 mil cidades.
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“Não há porque excluir municípios. As cidades pequenas têm o mesmo direito das grandes”, disse Marun. O Fórum propõe que, dos R$ 16 bilhões em subsídios dados às famílias que ganham de zero a três salários mínimos, 10% possam ser destinados aos municípios com menos de 100 mil habitantes”.