Quem Lula pode indicar ao STF? Veja os nomes e os bastidores da disputa

Presidente quer definir novo indicado ainda em novembro, após derrota de Jorge Messias no Senado

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A escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou ao centro das negociações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o comando do Senado.

Depois de sofrer uma derrota com a rejeição de Jorge Messias, o governo tenta construir um acordo que permita preencher a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso ainda em 2026, antes da posse de um Congresso mais à direita.

A articulação ocorre em meio à pressão de movimentos sociais e de integrantes do Judiciário para que Lula indique, pela primeira vez na história do tribunal, uma mulher negra.

Segundo a CNN Brasil, Lula pretende se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda nesta semana. O objetivo é discutir previamente tanto o nome escolhido quanto o calendário de votação. A intenção do Palácio do Planalto é anunciar a indicação em novembro para permitir que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realize a sabatina no início de dezembro.

O movimento representa uma mudança na estratégia adotada pelo governo no ano passado, quando Lula indicou Messias apesar das resistências de Alcolumbre. O advogado-geral da União acabou rejeitado pelo Senado em abril, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Foi a primeira rejeição de um indicado ao Supremo em mais de um século.

A derrota deixou uma cadeira aberta no tribunal e expôs as dificuldades de articulação do Planalto com o presidente do Senado. Alcolumbre defendia o nome de Rodrigo Pacheco, ex-presidente da Casa e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que também contava com a simpatia de integrantes do STF.

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A definição ganhou urgência depois das eleições de outubro. Com o fortalecimento do PL e de outros partidos de direita, aliados de Lula avaliam que uma nova indicação poderá enfrentar mais dificuldades a partir de fevereiro de 2027. Para assumir uma cadeira no Supremo, o indicado precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta.

Quem está na disputa pela vaga?

Nos bastidores do governo, três nomes são apontados como alternativas com maior possibilidade de obter o aval de Alcolumbre: Rodrigo Pacheco, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a ex-ministra do Planejamento Simone Tebet.

Os três contam com a simpatia do presidente do Senado. A avaliação de interlocutores do Planalto é que uma escolha previamente negociada poderia evitar uma nova derrota e encerrar o impasse antes da chegada dos parlamentares eleitos.

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Pacheco é considerado um dos favoritos por sua relação com Alcolumbre e pelo trânsito político construído durante o período em que presidiu o Senado. O nome também tem apoio de ministros do Supremo, entre eles Gilmar Mendes, que já defendeu publicamente sua indicação.

Tebet passou a ser mencionada como alternativa depois da reeleição de Lula. Ex-senadora e ex-ministra do Planejamento, ela possui formação jurídica e presidiu a CCJ do Senado. Sua eventual indicação também atenderia parte das cobranças para ampliar a presença feminina na Corte.

Gonet, por sua vez, tem trajetória no Ministério Público e foi indicado por Lula para comandar a Procuradoria-Geral da República.

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Outras quatro mulheres também estão no radar do presidente: as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira e Regina Helena Costa, além das advogadas Dora Cavalcante e Edilene Lobo.

Apesar da circulação desses nomes, Lula ainda não anunciou sua escolha. A decisão deverá considerar as negociações com o Senado e a possibilidade de aprovação antes do encerramento do ano legislativo.

Por que Lula quer resolver a indicação ainda neste ano?

A tentativa de antecipar a escolha está relacionada à composição do Congresso que assumirá em fevereiro de 2027. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, terá 28 senadores na próxima legislatura, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A direita, considerada em conjunto, chegará a 48 das 81 cadeiras.

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Embora a classificação ideológica não determine automaticamente o comportamento dos parlamentares, o avanço das bancadas conservadoras aumenta a preocupação do Planalto com uma eventual votação no próximo ano.

Além disso, a rejeição de Messias demonstrou que a escolha de um ministro do Supremo pode se transformar em uma disputa política entre o Executivo e o Senado.

A aproximação com Alcolumbre faz parte de uma negociação mais ampla do governo com o Congresso. Lula sinalizou apoio à tentativa de reeleição do senador para a presidência da Casa em fevereiro, mas a relação entre os dois ainda sofre os efeitos da indicação frustrada.

Lula poderá indicar mais quatro ministros até 2030

A definição da vaga de Barroso será apenas a primeira de uma série de escolhas que Lula poderá fazer durante seu quarto mandato. Além da cadeira atualmente aberta, outros três ministros deverão atingir a idade de aposentadoria compulsória, de 75 anos, até dezembro de 2030.

Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028. Cármen Lúcia atingirá essa idade em abril de 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.

Caso as vagas sejam abertas conforme esse calendário, Lula terá a oportunidade de indicar quatro ministros até o fim do mandato, em janeiro de 2031.

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Marina Verenicz
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