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O Ministério Público da Paraíba abriu uma licitação de R$ 12,3 milhões para custear a locação de 280 IPhones 18 Pro Max, que serão utilizados no atendimento institucional.
O aluguel dos aparelhos será feita por meio da contratação de uma empresa especializada. O valor total prevê um vínculo contratual de cinco anos, sendo R$ 2,4 milhões por ano.
Na licitação, o MP-PB busca uma empresa que oferte planos de telefonia e rede móvel, com franquia mínima de 80 gigabytes. Os aparelhos, da marca Apple, precisam estar incluídos na concessão dos planos.
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Em nota, o MP-PB destaca que uso dos aparelhos será estritamente institucional, disciplinado por um termo de responsabilidade de utilização por parte dos servidores. Sobre o valor, o órgão afirmou que o montante é estimado com base no teto máximo do certame e não representa a contratação final.
O MP também destaca que não está adquirindo os aparelhos celulares, e que a escolha pelo regime de comodato ocorreu após um estudo interno concluir que a modalidade apresenta a melhor relação de custo-benefício, com menor exposição aos riscos.
A licitação ocorre no mesmo momento em que o Senado Federal enfrenta duras críticas por aprovar uma licitação que prevê o gasto de R$ 6 milhões em serviços de telefonia, que incluem o fornecimento de 95 IPhones 18 Pro e outros 330 smartphones de outras marcas.
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Na quarta-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação ao afirmar justamente que os aparelhos não serão comprados, mas cedidos em regime de comodato.
“Não é compra de iPhone. A mentira está prevalecendo em cima da verdade. No nosso país, todos os órgãos do Brasil e todas as instituições deste Estado fazem comodato de aparelhos que têm aplicativos que possam, dentro do sistema operacional, servir aos servidores, aos consultores e aos senadores”, declarou durante sessão plenária.
