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O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pretende criar um Ministério da Prosperidade para concentrar programas sociais, qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo. A proposta, anunciada após o primeiro turno, voltou a ser defendida pelo senador no debate com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado pela Band neste domingo (18).
A ideia é substituir a atual estrutura responsável pela assistência social por um ministério que também promova a inserção de beneficiários no mercado de trabalho e facilite o acesso ao crédito. Segundo o candidato, o Bolsa Família seria mantido, mas integrado a iniciativas de geração de renda.
A promessa foi apresentada em 9 de outubro e não aparece com esse nome no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A campanha ainda não informou quanto custaria a nova estrutura nem quais programas seriam transferidos para a pasta.
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Como funcionaria o ministério?
Segundo informações da campanha, o ministério assumiria atribuições atualmente concentradas no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O objetivo seria reunir transferência de renda, cursos profissionalizantes, financiamento de pequenos negócios e programas de acesso à moradia.
Parte dessas propostas já consta do plano de governo apresentado por Flávio em agosto. O documento prevê transformar a Caixa Econômica Federal em um “Banco da Prosperidade”, ampliando a oferta de crédito, orientação financeira e apoio a empreendedores.
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Durante o debate, o senador também relacionou a iniciativa à expansão do financiamento para pequenos negócios em comunidades e periferias.
A campanha, porém, ainda não detalhou as condições dos empréstimos, as taxas de juros ou o volume de recursos destinado ao programa.
O que muda no Bolsa Família?
Flávio afirma que pretende preservar o Bolsa Família e facilitar a entrada de beneficiários no mercado formal de trabalho. Seu plano prevê permitir que famílias continuem recebendo o benefício por até dois anos após conseguirem emprego, além de simplificar o retorno ao programa em caso de desemprego.
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O candidato também associa a proposta à renegociação de dívidas e à ampliação do crédito. No debate da Band, defendeu períodos de carência de seis meses para pessoas físicas e de um ano para empresas endividadas.
Ainda não foi esclarecido se essas medidas seriam administradas pelo novo ministério ou por instituições financeiras públicas.
Como a proposta se encaixa no plano econômico?
A criação da pasta ocorre em meio à promessa de Flávio de reduzir a estrutura administrativa federal. Seu programa de governo prevê cortar pelo menos dez ministérios, diminuir cargos comissionados e conter despesas.
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Para implementar o Ministério da Prosperidade sem ampliar o número de pastas, seria necessário reorganizar atribuições de órgãos existentes.
A proposta também tem relevância eleitoral. Flávio tenta ampliar sua presença entre trabalhadores de baixa renda e beneficiários de programas sociais, grupos nos quais Lula mantém vantagem nas pesquisas.
O nome escolhido também foi associado à linguagem de setores religiosos e do empreendedorismo, embora a campanha não tenha atribuído oficialmente uma inspiração religiosa à iniciativa.
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A definição sobre o funcionamento do ministério, seu orçamento e suas atribuições permanece pendente. Esses detalhes serão necessários para avaliar o alcance das mudanças prometidas para 2027.
