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O programa econômico de Flávio Bolsonaro (PL) registrado no Tribunal Superior Eleitoral parte de quatro eixos principais: redução de despesas, mudança das regras fiscais, diminuição de impostos e maior participação do setor privado.
Desde o início da campanha, porém, o candidato e sua equipe passaram a detalhar medidas que não aparecem com o mesmo grau de especificidade no documento oficial.
O plano apresentado ao TSE inclui redução do número de Ministérios, reforma administrativa, programa de desestatizações, revisão de normas regulatórias e uma nova regra para controlar os gastos públicos. Também promete redução de impostos, menor custo sobre a folha de pagamento e medidas para estabilizar a relação entre dívida e PIB.
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Na reta final da campanha e, principalmente, depois do primeiro turno, a equipe econômica passou a dar números e nomes a algumas dessas ideias.
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Ajuste fiscal ganhou uma meta maior
O plano oficial fala em “equilíbrio fiscal”, reformulação das regras fiscais e controle da dívida, mas não fixa no documento resumido pelo TSE um corte nominal específico.
Ao longo da campanha, integrantes da equipe passaram a falar em um ajuste equivalente a aproximadamente 1,5% a 2% do PIB. Reportagens apontaram estudos para reduzir despesas em até R$ 250 bilhões, incluindo discussões sobre regras de correção de gastos obrigatórios. A campanha, entretanto, negou que pretenda cortar benefícios sociais ou desvincular aposentadorias do salário mínimo.
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Adolfo Sachsida, integrante do núcleo econômico, afirmou nos últimos dias que Petrobras, Banco do Brasil e Caixa não serão privatizados e que programas como Bolsa Família e BPC serão mantidos. Segundo ele, o ajuste viria de redução da estrutura do governo, revisão de despesas e reforma administrativa.
O programa do TSE prevê um Programa Nacional de Desestatização, mas não lista essas três empresas entre ativos que necessariamente seriam vendidos.
Reforma tributária: principais mudanças
A revisão da reforma tributária ganhou espaço apenas mais recentemente na campanha. Flávio passou a criticar a alíquota estimada do novo IVA e afirmou que pretende rever pontos aprovados durante o governo Lula.
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Entre os alvos citados estão impostos sobre exportações de petróleo, mudanças no IOF e tributação de dividendos. Ele também passou a defender redução dos encargos sobre a folha.
Daniella Marques, uma das principais integrantes da equipe econômica da campanha, afirmou que um eventual governo Flávio pretende acabar com o split payment, mecanismo que separa automaticamente o imposto nas operações comerciais. Segundo ela, o modelo prejudicaria o capital de giro das empresas.
O programa oficial já prometia revisar a reforma tributária e reduzir impostos, mas não trazia o fim do split payment como uma proposta específica.
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Dívidas ganharam proposta mais concreta
O endividamento das famílias também passou a ocupar maior espaço. O plano registrado no TSE já atribui à Caixa um papel de “banco da prosperidade” e prevê ampliação de crédito e apoio a empreendedores.
Durante o segundo turno, Flávio foi além e propôs que o governo compre carteiras de dívidas inadimplentes para refinanciá-las pela Caixa, com juros menores e prazos mais longos. A proposta prevê seis meses de carência para pessoas físicas e um ano para empresas.
O desenho aproxima a iniciativa de programas de renegociação já adotados pelo governo Lula, embora a campanha de Flávio afirme que pretende criar um modelo próprio.
O que permanece sem detalhamento
Entre as principais diretrizes econômicas apresentadas desde agosto que permanecem sem maiores informações estão o ajuste fiscal mais rápido, redução de impostos, reforma administrativa, menor burocracia e maior flexibilidade trabalhista.
A campanha acrescentou propostas mais específicas sobre reforma tributária, dívidas e jornada de trabalho.
O ponto ainda menos definido é como chegar ao volume de economia prometido nas contas públicas. A equipe menciona redução da máquina e revisão de despesas, enquanto estudos discutidos por assessores incluem mudanças em gastos obrigatórios.
