Publicidade
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que as mudanças constitucionais que pretende defender caso seja eleito presidente passam por três áreas: reforma do Judiciário, redução da maioridade penal e fim da reeleição.
A declaração foi feita em Brasília, durante o ato em que PP e União Brasil formalizaram apoio ao senador no segundo turno.
Flávio procurou detalhar suas propostas um dia depois de uma fala sobre a nova composição do Congresso gerar preocupação entre aliados, que temiam interpretações sobre mudanças institucionais mais amplas.
Continua depois da publicidade
“Tem várias PECs possíveis. Tem que haver uma reforma do Judiciário. Sou a favor da diminuição da maioridade penal, tem que ser por PEC. O fim da reeleição também tem que ser por PEC”, afirmou.
O candidato ressaltou que caberá ao Congresso definir o conteúdo final das propostas.
Fim da reeleição seria prioridade
Flávio disse que pretende usar o capital político do início de um eventual governo para tentar aprovar uma PEC que acabe com a possibilidade de reeleição consecutiva.
Continua depois da publicidade
Ele já havia afirmado que não disputaria um segundo mandato. A duração dos mandatos e a eventual aplicação da regra a governadores dependeriam da negociação com o Congresso.
O senador também defendeu uma reforma do Judiciário, mas não detalhou quais dispositivos pretende alterar.
Maioridade penal e reforma tributária
Flávio voltou a apoiar a redução da maioridade penal, outra mudança que exigiria alteração constitucional. Uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos em cada Casa.
Continua depois da publicidade
Na área econômica, o candidato criticou a alíquota prevista para o novo IVA e afirmou que pretende rever pontos da reforma tributária, com redução da carga sobre empresas e trabalhadores.
Também retomou a proposta de renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas por meio da Caixa Econômica Federal.
