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Por Tim Reid
WASHINGTON, 6 Set (Reuters) – O governo Trump renovou neste domingo seu recurso à Suprema Corte dos Estados Unidos para limitar o voto por correspondência antes das eleições para o Congresso, em novembro, depois que um juiz federal bloqueou essas restrições na semana passada.
Advogados do governo Trump entraram com um pedido de medida cautelar na Suprema Corte do país para permitir que o Serviço Postal dos EUA (USPS) implemente uma regra que restrinja o voto por correspondência, ainda que alguns Estados norte-americanos já tenham começado a enviar cédulas eleitorais pelo correio antes das eleições de meio de mandato, em 3 de novembro.
A juíza federal Indira Talwani, de Boston, prorrogou na sexta-feira a proibição que impede a nova regra de entrar em vigor.
A decisão final sobre se as restrições ao voto por correspondência impostas pelo governo podem prosseguir provavelmente cabe agora à Suprema Corte.
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De acordo com a reportagem, um juiz bloqueou, por ora, as medidas defendidas por Trump em uma disputa judicial que já chegou uma vez à Suprema Corte e pode voltar aos ministros
O procurador-geral adjunto John Sauer, representando o governo Trump, instou a Suprema Corte a permitir que a regra entre em vigor imediatamente, alertando que cada dia em que a liminar do tribunal de primeira instância permanecer em vigor “corre o risco de semear confusão e caos”, à medida que mais Estados emitem cédulas eleitorais pelo correio.
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A juíza da Suprema Corte Ketanji Brown Jackson estabeleceu o prazo até quarta-feira para respostas ao pedido do governo Trump.
O governo havia apresentado anteriormente um pedido de emergência à Suprema Corte para revogar a liminar de curto prazo concedida pela juíza Talwani. Antes que a Suprema Corte se pronunciasse sobre esse pedido, ela prorrogou a liminar na sexta-feira, o que levou à nova petição do governo neste domingo.
Trump vem há anos pedindo restrições ao voto por correspondência, em meio a falsas alegações de que sua derrota na eleição presidencial de 2020 foi resultado de uma fraude eleitoral generalizada.
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De acordo com a norma, os Estados devem fornecer ao USPS listas dos destinatários das cédulas eleitorais enviadas pelo correio, e todos os envelopes de envio e devolução das cédulas devem conter códigos de barras exclusivos. A norma permite que o USPS se recuse a entregar cédulas que não estejam em conformidade com os novos padrões ou que estejam associadas a eleitores que não constem nas listas.
Todos os Estados dos EUA permitem alguma forma de votação por correspondência. Vinte e nove Estados permitem que os eleitores solicitem o voto por correspondência sem precisar apresentar um motivo, e oito realizam eleições inteiramente por correspondência.
A Carolina do Norte tornou-se na sexta-feira o primeiro Estado a enviar cédulas pelo correio para as eleições de novembro.
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(Reportagem de Tim Reid, em Washington, e Nate Raymond, em Boston)
