Relator da PEC 6×1 descarta mudanças e prevê votação na CCJ na próxima semana

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6 por 1, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pretende votar o relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira da próxima semana.

Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aziz disse que não fará mudanças no texto. Caso a proposta fosse alterada, ela teria de voltar a Câmara dos Deputados para nova apreciação.

O presidente Lula pressiona para acelerar a conclusão da votação da PEC no Congresso, de olho nas eleições de outubro.

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— O texto aprovado pela Câmara está razoável. Não pretendo fazer mudanças no mérito. Não vou protelar — afirmou o senador ao GLOBO.

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Ele disse que deve apresentar o texto aos integrantes da CCJ até o fim desta semana. Depois, o tema iria para votação na próxima semana.

Segundo o senador, a estratégia é tentar costurar um acordo para votar a PEC no plenário do Senado durante o esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro. A decisão de pautar é do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Nas últimas semanas, Lula se reconciliou com Alcolumbre. Os dois estavam afastados desde a rejeição pelo Senado da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, mas só agora começa a avançar no Senado.

Aziz disse que está sendo procurado por várias entidades do setor produtivo e que vai ouvir os empresários. Segundo ele, a maior preocupação é com a escala específica de trabalhadores que passam dias embarcados em plataformas.

Pela proposta, a atual jornada semanal de trabalho cai de 44 horas para 42 dois meses após a promulgação da PEC pelo Congresso. Depois de um ano, a carga baixa para 40 horas. Em ambos os casos, sem redução de salário.

Aziz cita a possibilidade de aprovar uma lei complementar para definir como fica a redução de jornadas específicas. Ele destacou que a carga semanal de trabalho muda em dois meses após a promulgação da PEC para todos os trabalhadores.