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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reúne nesta terça-feira com o governador em exercício do Rio, Ricardo Couto, para discutir a dívida do estado com a União.
Em junho, o estado aderiu ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Com isso, além da redução da dívida com a União de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões — a partir de uma garantia oferecida pelo governo estadual —, as parcelas mensais passaram de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões.
O prazo de pagamento vai até 2056, quatro anos a mais do que previa o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o Rio aderiu há nove anos.
Outra vantagem da adesão ao Propag em relação ao modelo anterior de renegociação de dívidas com a União é o fim da cobrança de juros. Até agora as parcelas eram corrigidas pelo IPCA mais juros de 4% ao ano.
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Agora só incidirá sobre o valor a correção monetária. Mas, para ter esse benefício, o estado precisou se comprometer a reduzir 20% do total devido. Por isso, os repasses que viriam para o Rio via Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado com a Reforma Tributária e que começará a ser pago daqui a três anos, vão ficar com o governo federal até 2048.
Ao fazer parte do programa, o Rio — que é um dos estados que concentram a maior parte da dívida com a União, ao lado de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul — também se compromete a aplicar 1% do saldo devedor em educação, infraestrutura e segurança.
Desde 2016, o governo federal já pagou R$ 47 bilhões em dívidas que o Rio de Janeiro, mas que o estado não quitou.
