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O Tribunal Superior Eleitoral determinou, em caráter liminar, a remoção imediata de publicações feitas pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT), pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), e pelo deputado federal Rogério Correia (PT), que vinculavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao crime organizado e ao Comando Vermelho.
Na decisão proferida no domingo (22), a ministra Estela Aranha determina que os três parlamentares, a empresária Aurilene Monteiro e os responsáveis pelas páginas “PT na Câmara”, “Lula Conta Comigo”, “Brasil Pra Frente”, “Anti Bolsonaro Real” e “Lázaro Rosa” removam publicações que associem o pré-candidato à Presidência pelo PL à Operação Carne e Unha, da Polícia Federal, e às facções criminosas.
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Estela destaca que Flávio Bolsonaro não figura como investigado ou denunciado na operação, portanto, não existe qualquer referência formal ao seu nome no caso, e que as publicações induziam o eleitorado à falsa percepção de envolvimento direto do senador nas práticas ilícitas apuradas.
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Para a ministra do TSE, o conteúdo extrapola o limite da crítica política ao conter risco de dano irreparável à imagem de Flávio, além de apresentar indícios de propaganda eleitoral negativa antecipada.
No total, deverão ser removidas, em até 48 horas, oito publicações no Facebook e Instagram, sob risco de multa diária. Todos os citados na decisão também estão proibidos de republicar vídeos ou qualquer conteúdo que faça a mesma associação sem provas.
Além da remoção do conteúdo, também foi determinado que a plataforma Meta, detentora de ambas as redes, forneça os dados cadastrais e os registros de acesso dos perfis citados.