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SÃO PAULO/BRASÍLIA, 5 Jun (Reuters) – A designação pelos Estados Unidos dos maiores grupos criminosos do Brasil como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs), a partir desta sexta-feira, provavelmente aumentará os riscos e os custos de se fazer negócios em um país onde as facções tiveram anos para penetrar na economia formal.
Os dois maiores grupos criminosos brasileiros, o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), começaram como gangues de prisioneiros no final da década de 1970 e no início da década de 1990, respectivamente. Desde então, passaram a dominar o comércio de drogas em toda a América do Sul, com operações de lavagem de dinheiro que se espalharam pelos cantos mais distantes da economia convencional do Brasil.
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Recentemente, os investigadores descobriram que os dois grupos se aprofundaram em setores como distribuição de combustível, imóveis e finanças, gerando fraudes à medida que lavavam bilhões em lucros das drogas.
A designação de terrorismo para as facções, anunciada em Washington na semana passada e rejeitada pelo governo do Brasil, abre a porta para pesadas sanções norte-americanas, investigações criminais e responsabilidade civil até mesmo para empresas que lidam indiretamente com os grupos.
Congelamento de ativos, restrições bancárias e maior escrutínio regulatório também estão na mesa, disse o escritório de advocacia brasileiro Pinheiro Neto Advogados em uma nota.
A política dos EUA ‘internacionaliza um risco que o setor financeiro brasileiro já tinha a obrigação de gerenciar’, disse Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, sócio do escritório de advocacia CBA Advogados. ‘O impacto mais imediato será o aprofundamento dos processos de due diligence e a elevação da exigência por parte de parceiros internacionais.’
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Os riscos — e os custos de conformidade — vão muito além dos serviços financeiros. De logística e infraestrutura a mineração, agronegócio, jogos de azar e franquias de consumo com muito dinheiro, poucos setores da economia brasileira escaparam dos esquemas de lavagem de dinheiro das quadrilhas.
Por exemplo, uma grande operação policial em agosto revelou um esquema que movimentou cerca de 52 bilhões de reais por meio de postos de gasolina e distribuidores de combustível controlados pelo PCC de 2020 a 2024.
Outra fase das investigações na semana passada descobriu cerca de cerca de 10 bilhões de reais de lavagem de dinheiro em quatro anos por meio de fintechs e fundos de investimento com sede na prestigiosa Avenida Faria Lima, em São Paulo, o coração das finanças brasileiras.
Barreiras mais baixas para a entrada e uma supervisão mais frouxa para as startups de fintech do Brasil as tornaram um canal tentador para a lavagem de dinheiro do narcotráfico nos últimos anos. Isso pode significar que os grandes credores com controles de governança mais rígidos podem evitar o pior.
No México, onde as designações terroristas dos EUA para os traficantes de drogas no ano passado também levaram a um exame minucioso das operações de lavagem de dinheiro, Washington fechou apenas dois bancos comerciais menores e uma corretora por causa de seus vínculos com cartéis.
Mas a pequena participação de mercado e a presença limitada das instituições afetadas, juntamente com uma resposta regulatória rápida, ajudaram a limitar o risco de uma perturbação mais ampla do mercado, afirmou a Fitch Ratings sobre o México na época.