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A ofensiva da Polícia Federal contra o grupo Refit colocou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) no centro de uma investigação que reúne suspeitas de fraude fiscal, evasão de divisas e ocultação patrimonial em um dos maiores esquemas já apurados no setor de combustíveis do país.
Deflagrada nesta sexta-feira (15), a Operação Sem Refino teve como alvo empresários, operadores financeiros e agentes públicos ligados ao conglomerado econômico comandado pelo empresário Ricardo Magro, dono da refinaria de Manguinhos.
A dimensão da investigação levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a determinar o bloqueio de cerca de R$ 52 bilhões em ativos financeiros do grupo e a suspensão de atividades econômicas ligadas aos investigados.
Segundo a PF, as suspeitas vão muito além de irregularidades tributárias isoladas.
Quem é Ricardo Magro, ‘maior sonegador’ de impostos do Brasil alvo de operação da PF
Empresário é investigado por suspeitas de sonegação bilionária e lavagem de dinheiro no mercado de combustíveis
PF cumpre mandados de busca contra ex-governador do RJ Cláudio Castro e dono da Refit
Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 52 bilhões em ativos financeiros e a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas
Entenda as suspeitas
Os investigadores afirmam que o grupo teria estruturado um sistema voltado à dissimulação de patrimônio, à movimentação de recursos no exterior e à utilização de empresas para dificultar o rastreamento de bens e operações financeiras.
A investigação também analisa benefícios fiscais concedidos pelo governo do Rio de Janeiro à refinaria em 2023, durante a gestão de Cláudio Castro.
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Esses incentivos tinham como objetivo ampliar a participação da Refit no mercado de óleo diesel, mas passaram a ser alvo de apuração em um conjunto mais amplo de suspeitas envolvendo o grupo empresarial.
Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A operação também incluiu medidas cautelares contra investigados e a inclusão de Ricardo Magro na difusão vermelha da Interpol, instrumento usado para cooperação policial internacional.
Sem Refino
Segundo a PF, uma das principais linhas de investigação envolve suspeitas de sonegação bilionária de impostos no mercado de combustíveis.
Os investigadores apontam que o esquema teria provocado prejuízos de grande escala ao Fisco por meio de operações estruturadas para reduzir artificialmente o recolhimento tributário.
Além disso, a corporação apura o uso de estruturas societárias consideradas complexas para ocultar patrimônio e mascarar a titularidade real de ativos financeiros. A investigação também mira suposta evasão de recursos para o exterior.
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Os crimes investigados podem se enquadrar em diferentes dispositivos da legislação penal brasileira.Entre eles estão corrupção ativa e passiva, peculato, associação criminosa, falsidade ideológica e crimes contra as finanças públicas.
As apurações fazem parte de investigações mais amplas conduzidas pela Polícia Federal sobre organizações criminosas com atuação econômica e conexões com agentes públicos no Rio de Janeiro. Segundo a PF, o caso também envolve suspeitas específicas relacionadas a operações de refino e movimentações financeiras ligadas ao grupo empresarial.
Até o momento, a defesa de Cláudio Castro e dos demais investigados não se pronunciou sobre as acusações.
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