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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta segunda-feira (4), o novo Desenrola Brasil, desenvolvido para a renegociação de dívidas, com foco em famílias, servidores públicos, estudantes do FIES e micro e pequenas empresas.
Para viabilizar os descontos, o governo vai aportar até R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações. Também há a estimativa da liberação de até R$ 4,5 bilhões do FGTS para ajudar na quitação dos débitos renegociados.
A medida foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que detalhou o programa durante transmissão ao vivo. A adesão ao programa começará na terça-feira (5), com descontos de até 90% e a possibilidade de uso parcial do FGTS para abatimento do valor final.
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Poderão participar do programa pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105. O crédito para o parcelamento, com descontos, poderá ser utilizado em dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos.
A dívida poderá ter sido contratada no cartão de crédito, cheque especial ou crédito pessoal. Além do desconto de até 90% sobre o valor da dívida, a taxa de juros máxima para o novo parcelamento será de 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses e prazo de até 35 dias para o pagamento da primeira parcela.
A principal mudança no programa é a redução da margem de consignado para servidores e aposentados, limitando de 45% para 40% o percentual máximo de comprometimento da renda mensal. Além disso, não haverá mais os 10% de margem exclusiva para cartão consignado.
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O limite continuará recuando nos próximos anos, em dois pontos percentuais por ano, até atingir o limite de 30% em cinco anos.
Também haverá aumento do prazo de operação, de 96 meses para 120 meses, e o fim da vedação à carência, permitindo que dívidas renegociadas possam ter a primeira parcela cobrada em até 120 dias.
Consignado do INSS
Semelhante ao anunciado para servidores, o consignado para pensionistas aumenta o prazo da operação de 96 para 108 meses, com a permissão para que a primeira parcela seja cobrada em até 90 dias.
No anúncio, o presidente Lula destacou que a dívida não é necessariamente uma medida ruim, mas que o avanço do endividamento familiar no Brasil, além da capacidade de quitação, é algo a ser observado com atenção.
Lula também destacou que a maioria dos endividados passou por um momento atípico durante a pandemia da Covid-19, que fez com que parte da população adquirisse dívidas por necessidade e não por luxo.
“Estamos tentando encontrar uma fórmula para tirar a corda do pescoço dessa gente, para que eles possam voltar a respirar normal e sonhar, ter seu nome limpo na praça”, destacou. “O que estamos corrigindo aqui, e já fizemos outras vezes, é entender que houve momentos de singularidades no Brasil que levaram essas pessoas a essa situação”, conclui.
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Descontos progressivos
Os descontos ofertados pelo programa serão progressivos sobre o valor da dívida, com percentuais maiores para débitos mais antigos. No caso de dívidas de rotativo de cartão de crédito e cheque especial, os descontos começam em 40% para atrasos entre 91 e 120 dias e chegam a 90% para débitos com mais de um ano.
Confira as tabelas:
Rotativo de cartão e cheque especial
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- 91 a 120 dias: 40%
- 121 a 150 dias: 45%
- 151 a 180 dias: 50%
- 181 a 240 dias: 55%
- 241 a 300 dias: 70%
- 301 a 360 dias: 85%
- 1 a 2 anos: 90%
Crédito pessoal (CDC e parcelado)
- 91 a 120 dias: 30%
- 121 a 150 dias: 35%
- 151 a 180 dias: 40%
- 181 a 240 dias: 45%
- 241 a 300 dias: 60%
- 301 a 360 dias: 75%
- 12 anos: 80%
Limites do programa
Como contrapartida, quem aderir ao programa ficará impedido de acessar plataformas de apostas online por um ano. Na transmissão, Lula defendeu a medida ao anunciar o programa, afirmando que o governo não pode deixar que brasileiros renegociem as dívidas para criar novas, motivados pelo vício em apostas.
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