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A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ocorrer no dia 29 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou nesta quinta-feira o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA).
A votação da indicação de Messias deve ocorrer no mesmo dia tanto no colegiado quanto no plenário do Senado, segundo o parlamentar.
Senador Weverton Rocha é oficializado relator da indicação de Jorge Messias ao STF
Relatório deve ser lido no dia 15, e sabatina na CCJ está prevista para o dia 29; indicado de Lula precisa de ao menos 41 votos no plenário do Senado
Lula teve encontro com Alcolumbre três dias antes de indicar Messias no STF ao Senado
Na conversa, senador não garantiu a aprovação do indicado
“Já adianto que irei apresentar um relatório a favor da sua aprovação”, disse Rocha a jornalistas.
Para o relator, o ambiente hoje no Senado para a aprovação do nome de Messias é “totalmente favorável”.
“Hoje não me arrisco ainda a dar um placar, mas obviamente eu me arrisco a dizer que ele já está mais ou menos com caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado”, avaliou.
A escolha de Messias, de 46 anos, para o STF foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, após o ministro Luís Roberto Barroso decidir, em outubro, se aposentar do STF antes de completar 75 anos — idade em que os ministros são aposentados compulsoriamente.
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Lula, no entanto, segurou a formalização da indicação durante quatro meses diante do clima de indisposição no Senado para aprovar o nome do ministro, especialmente pela difícil relação do governo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Nas últimas semanas, no entanto, informações levadas ao presidente foram as de que o ambiente no Congresso para Messias havia melhorado, o que culminou com a decisão de formalizar a indicação no início deste mês.
Após a sabatina na CCJ, Messias precisa ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa. Caso seja aprovado, o STF voltará a ter composição completa com 11 ministros.