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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira 12, que as zeragem das alíquotas de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e as subvenções ao combustível vão custar R$ 30 bilhões para o governo.
A expectativa é de que esse montante seja totalmente compensado pelo imposto de 12% sobre exportações de petróleo, ele afirmou, durante entrevista coletiva.
Isoladamente, a renúncia fiscal com PIS e Cofins vai ser da ordem de R$ 20 bilhões, enquanto as subvenções vão custar em torno de R$ 10 bilhões, segundo Haddad.
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A zeragem representa um alívio de 32 centavos por litro na refinaria, ao qual se soma uma subvenção de 32 centavos por litro, totalizando 64 centavos por litro de abatimento
Essas medidas, além do próprio imposto sobre exportações, devem ser temporárias, disse o ministro.
“Nós esperamos que seja um período curto de tempo, como aconteceu no ano de 2023”, reforçou o chefe da Fazenda.
Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disseram que a ideia principal do imposto sobre exportações é estimular refinarias nacionais a processar mais petróleo.
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Segundo o ministro da Fazenda, há pelo menos duas refinarias com até 50% de capacidade ociosa.