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SÃO PAULO – Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados o projeto de lei que extingue o fator previdenciário. Esse índice é usado para calcular as aposentadorias e leva em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria.
O mecanismo funciona como um desconto no benefício de quem se aposenta antes do tempo de contribuição (30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens) e da idade necessária (60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens).
De acordo com a Agência Câmara, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, bem como pelo Plenário.
Redução do déficit
Desde sua criação, em 2000, o fator previdenciário foi responsável por uma economia de mais de R$ 10 bilhões para a Previdência Social. De acordo com o ministro da Previdência Social, Helmut Schwarzer, apesar de a economia parecer pequena, houve redução do déficit da previdência com a criação do fator.
Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a aprovação do projeto pelo Senado, pelo fato de não indicar a fonte de recursos para custear o aumento das despesas, e ameaçava vetar a proposta. Em setembro, no entanto, o presidente admitiu a possibilidade de sancionar o projeto se ele for aprovado pela Câmara.
Cálculo
Segundo a Agência Senado, o fator previdenciário é calculado considerando, na data de início do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de sobrevida para ambos os sexos e uma alíquota de 31%, que equivale à soma da alíquota básica de contribuição da empresa (20%) e da maior alíquota de contribuição do empregado (11%).