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O governo federal estuda um acordo com o Ministério da Defesa para que Exército, Marinha e Aeronáutica passem a realizar compras emergenciais de alimentos da agricultura familiar. A informação é da Folha de S. Paulo.
A medida faz parte da estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir os efeitos do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos, sob ordem de Donald Trump, contra produtos brasileiros.
A ideia é usar o poder de compra das Forças Armadas para absorver parte da produção de cooperativas afetadas pela perda de mercado externo. Entre os produtos cotados para aquisição estão castanha-de-caju, castanha-do-pará, mel e suco de laranja.
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“Depois da notícia de que os Estados Unidos finalmente aceitam abrir uma negociação, esperamos que as tarifas caiam pela via diplomática. Mas enquanto isso o governo do presidente Lula trabalha em conjunto para evitar que nossos produtores tenham prejuízos”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ao jornal.
Resistência do Exército
Apesar da articulação política, o Exército sinalizou que não pretende aderir à proposta. Em nota, a corporação afirmou que as aquisições seguem a Lei 14.133/2021, com planejamento anual, e que “não possui normas que regulamentem ‘aquisições de oportunidade’ para gêneros alimentícios”.
Segundo o Exército, as compras são definidas com base no efetivo, no histórico de consumo e em catálogos próprios de alimentos. “Até o momento, não há registro de determinações para a aquisição de itens nesse contexto”, informou a instituição.
Alternativa via Conab
O governo já colocou em prática uma segunda medida, via Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). No fim de agosto, a estatal foi autorizada a comprar alimentos em caráter emergencial para formar estoques reguladores. A iniciativa prevê aquisições de até R$ 1,5 milhão por cooperativa ao ano e R$ 15 mil por agricultor familiar, com foco em produtos como castanhas e mel.
A lógica é atuar como um “amortecedor de crise”, garantindo renda mínima a cooperativas e famílias até que a produção possa ser destinada ao mercado interno ou à doação.