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SÃO PAULO – O governo prepara, através de medida provisória, um pacote de medidas que visará incentivar a competitividade entre os bancos e contribuir para redução do spread bancário.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá anunciar o pacote em sua próxima reunião, que acontecerá no próximo dia 29. A decisão foi tomada em acordo entre o ministro da Fazenda Guido Mantega e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Objetivos da MP
Mantega afirma que ainda não tem um objetivo numérico, porém o propósito da ação é que os bancos privados diminuam os juros cobrados ao mesmo ritmo de queda da taxa Selic. Segundo o ministro, os bancos faziam isto até o ano passado, e não o fazem mais devido ao aumento da inadimplência. Em junho, o spread médio das operações de crédito apontava 28 pontos percentuais – um dos maiores entre as economias emergentes.
Dentre o pacote de medidas que deverão ser anunciadas na MP, destacam-se: cadastro positivo (listando os correntistas em dia com seus pagamentos), portabilidade do crédito (permitindo aos correntistas mudar de instituição ao menor custo possível), DOC reverso (que permite ao trabalhador transferir sua remuneração para o banco de sua preferência) e redução da contribuição dos bancos ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Porém não haverá, a princípio, redução na alíquota do depósito compulsório, principal reivindicação dos bancos para abrandar os juros cobrados.
