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Lideranças do Congresso trabalham para derrubar as medidas de reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciadas pelo governo na semana passada. Nesta queda de braço, a pressão na Câmara e no Senado é para colocar em votação propostas para sustar o pacote. Na Câmara, já foram apresentados pelo menos 22. E outras duas foram apresentadas no Senado.
Amanhã (29), está prevista reunião do presidente Hugo Motta com líderes partidários para avaliar a possibilidade de pautar as propostas, se não houver recuo do governo.
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O deputado federal Evair de Melo (PP-ES), é autor de um dos projetos para derrubar a proposta do governo, e diz que o impacto no setor produtivo seria monstruoso. “Está afastando investimentos, tirando segurança jurídica e aumentando o custo do setor produtivo. Estamos convencidos de que vamos derrubar este decreto”, afirma
Segundo o deputado Zucco (PL–RS), que é vice-líder da oposição na Câmara e também autor de projeto para derrubar o IOF, o anúncio do governo tomou de surpresa o mercado, setores produtivos e o próprio setor financeiro. Zucco criticou ainda o fato de a equipe de Fernando Haddad não ter falado com Banco Central antes da decisão.
A Fazenda recuou na cobrança do IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Mas manteve, por exemplo, parte da proposta que torna o IOF mais caro para compra de dólar em espécie para pessoas físicas e também para remessas de dinheiro para contas no exterior.
Os presidentes das duas Casas, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde desta quarta-feira (28), para negociar uma alternativa.
O governo já admite recuar no aumento das alíquotas do IOF, mas isso poderia representar um aumento no contingenciamento orçamentário, previsto em R$ 31,3 bilhões, por enquanto. E poderia inclusive afetar as emendas parlamentares.
No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também aprovou um convite para o ministro Haddad explicar o decreto. O autor do requerimento, senador Izalci Lucas (PL-DF), disse que considera a medida inconstitucional. “Este IOF é um imposto regulatório, não arrecadatório. Ele (Haddad) usou este artifício como se fosse arrecadatório”, explicou.
O senador informou ainda que o Partido Liberal já protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a medida e que há também uma ação judicial sobre o tema.
A reportagem procurou lideranças do governo para comentar o assunto, mas não teve retorno até o momento. Também pediu posicionamento do Ministério da Fazenda, mas não recebeu resposta.
