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SÃO PAULO – Há quem argumente que a MP 281, alívio nos tributos cobrados dos estrangeiros para aplicação em títulos públicos, é um ato que privilegia as relações externas. O economista Flávio Serrano da Ágora Senior prova que não.
As obrigações com o resto do mundo não são mais problema grave no Brasil. Temos bom saldo comercial, reservas internacionais em nível seguro e dívida externa cada vez menor.
A grande preocupação está com o cenário interno, sobretudo com as contas públicas. E é nelas que a equipe econômica pensou ao sugerir a Medida Provisória.
Contas externas sob controle
Divisas entrando de maneira consistente no País permitem uma agenda de recompra dos títulos da dívida externa. Resultado do que Flávio chama de “incrível transformação do setor externo”.
Conforme os cálculos do economista, os indicadores de vulnerabilidade externa do Brasil chegam a ser melhores que os de nações situadas na primeira faixa de investment grade. A dívida externa sobre o PIB, por exemplo, esteve próxima de 23% em 2005, contra 30% da média dos graus de investimento.
Forte indício de que as contas externas já caminham com as próprias pernas; não dependem da MP 281. O mesmo não pode ser dito sobre o cenário doméstico.
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Melhorando o perfil da dívida pública
Flávio alerta que no campo fiscal, “nossos indicadores são piores que a média dos países que pertencem à mesma faixa do Brasil”. De fato, a dívida interna está bem acima do apresentado pelos investment grades.
Um dos culpados é o perfil do passivo doméstico: participação muito grande de títulos indexados à taxa Selic. Justamente o que a Medida Provisória visa combater.
Com o incentivo aos estrangeiros, mais acostumados a aplicações em longo prazo, o governo busca se esquivar da cultura imediatista do investidor brasileiro. O objetivo é trocar as LFTs (Letras Financeiras do Tesouro) por títulos com vencimento mais à frente; e, com isso, contribuir para um melhor perfil da dívida pública.