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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, justificou a opção da Corte por manter os julgamentos de ações penais nas Turmas, em vez de encaminhá-los ao plenário. A explicação ocorre em meio à discussão sobre a denúncia da suposta trama golpista, que será analisada pela Primeira Turma do STF.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados defendem que o caso deveria ser julgado pelo plenário, com a participação dos 11 ministros. No entanto, sem citar diretamente o processo, Barroso argumentou que a divisão entre as Turmas garante maior celeridade e evita que casos prescrevam.
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Em entrevista à GloboNews, Barroso destacou que a mudança no regimento interno do STF em 2023 atendeu a uma demanda histórica de advogados e buscou resolver o congestionamento de ações no plenário.
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“Havia um congestionamento de ações no plenário e, em razão disso, um risco real de prescrição de casos”, afirmou o ministro. “Para evitar isso e atender ao pleito das defesas, mudou-se o padrão: ações penais, no Supremo, tramitam nas Turmas. Essa passou a ser a regra geral. Levar um caso para o plenário é que seria a exceção.”
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro será conduzido pela Primeira Turma, formada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A Segunda Turma é composta por Gilmar Mendes, André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques e Dias Toffoli.
Indicação
As manifestações dentro do STF sinalizam que Bolsonaro não terá sucesso na tentativa de levar o caso ao plenário. Além de Barroso, o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, também defendeu que o julgamento permaneça na Primeira Turma.
“Se o relator é da Primeira Turma, o processo vai para a Primeira Turma. Nós também temos nossos processos que julgaremos na Segunda Turma. Isso é natural, como acontece”, afirmou Gilmar Mendes.