Serasa: cai número de falências e concordatas no primeiro semestre do ano

Apesar desta queda, instituição da nova lei de falências em junho fez requerimentos de concordatas dispararem no período

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SÃO PAULO – O número de falências e concordatas decretadas no País caiu ao longo do primeiro semestre do ano, na comparação com igual período de 2004, segundo revela pesquisa nacional realizada pela Serasa.

De janeiro a junho de 2005, 2,142 mil empresas foram à falência no Brasil, quantia 8,4% menor que as 2,338 mil companhias verificadas no ano passado. Em trajetória ainda mais intensa de queda, o volume de falências requeridas agora foi 28,1% menor: 5,362 mil contra 7,462 mil no semestre inicial de 2004.

Geralmente requerida por fornecedores que querem receber pagamentos não efetuados por serviços prestados, a falência de uma empresa envolve um processo com diversas etapas. Para ser considerado insolvente, um negócio precisa ter dívidas que ultrapassem o valor de seu patrimônio.

Concordatas também caíram

Ainda conforme os dados divulgados pela Serasa, o número de concordatas deferidas de janeiro a junho deste ano também diminuiu na comparação com 2004. Neste caso, a retração foi de 23%, já que o volume passou de 226 para 174. Já os pedidos de concordatas caíram 14,4% no mesmo período, de 291 para 249 requerimentos.

Vale destacar que a concordata era solicitada pelas empresas que estavam na iminência de um processo de falência e queriam proteger seu patrimônio. Tratava-se de um acordo feito com os credores, no qual a empresa se comprometia a quitar suas dívidas. Este procedimento deixou de existir em junho deste ano, quando entrou em vigor a nova Lei de Falências aprovada em fevereiro. Pela nova legislação, a concordata foi substituída pela recuperação extrajudicial ou judicial.

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A instituição das novas regras fez o número de concordatas deferidas e solicitadas subir no mês de junho, em relação ao ano passado, contrariando tendência notada no decorrer do semestre. No sexto mês do ano as altas foram de 18,4% e de 31,7%, respectivamente.

De acordo com a Serasa, esta expansão pontual pode ser conseqüência de uma combinação de fatores: como as concordatas deixaram de existir a partir de junho, inúmeras empresas que estavam em vias de solicitá-las preferiram acelerar o processo a esperar as novas regras, quando talvez não conseguissem negociar as recuperações judiciais ou extra-judiciais com seus credores, e assim lhes restassem apenas a falência.

Vale dizer que as falências apresentaram comportamento heterogêneo no mês de junho, com a quantidade de solicitações caindo 29% sobre o mesmo mês de 2004, e o número de casos decretados aumentando 4,3%.