Publicidade
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (18) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar uma proposta sobre taxação de dividendos para o Congresso Nacional ainda em 2024.
Haddad disse também enxergar muita disposição por parte do Legislativo para discutir o tema. Ele destacou que não haverá bitributação e que qualquer aumento de impostos sobre renda e patrimônio será usado para reduzir a tributação sobre o consumo.
“No que diz respeito ao Imposto de Renda de dividendos, isso vai exigir mais estudos porque não pode ter uma bitributação. Nós não podemos tributar a [pessoa] jurídica e a física, somando as alíquotas, porque isso aí não vai funcionar”, afirmou Haddad a jornalistas na saída do ministério.
Continua depois da publicidade
“Nosso compromisso sempre foi o quê? O de manter a carga tributária estável. Esse compromisso continua sendo mantido, lembrando que qualquer incremento de imposto sobre renda ou patrimônio, que quer que seja IPVA, o que for, vai ser usado para diminuir a alíquota do imposto de consumo, como é no mundo desenvolvido”, afirmou.
“De maneira que a tributação geral do Brasil permaneça constante, mas mais justa. As pessoas que ganham menos, pagando proporcionalmente menos; as pessoas que ganham mais, pagando proporcionalmente mais”, completou o petista.
O ministro disse ainda que a Fazenda vai enviar um projeto de lei (PL) sobre aplicações financeiras para a Casa Civil nesta terça-feira (19), que “foi pactuado com o mercado financeiro, para disciplinar a renda sobre aplicações financeiras”.
Continua depois da publicidade
Segundo Haddad, a discussão “já bastante amadurecida com o mercado, para a gente ter uma isonomia em relação às aplicações financeiras”. Questionado sobre detalhes do PL, disse apenas que será conhecido “assim que ele passar pelo crivo do presidente da República”.
Leia também:
• Isentos no Brasil, dividendos são taxados em até 51% em outros países
• Taxação de dividendos: justiça tributária ou bitributação?
Dificuldades no Congresso
A taxação de lucros e dividendos é uma das medidas esperadas para a segunda etapa da reforma tributária, que deverá tratar de impostos sobre a renda. Mas ela deve enfrentar dificuldades para avançar no Congresso, segundo analistas políticos.
Continua depois da publicidade
É o que mostra a 53ª edição do Barômetro do Poder, levantamento feito mensalmente pelo InfoMoney com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discussão na política nacional.
Mais da metade dos especialistas consultados consideram baixa a chance de o Legislativo aprovar a medida, que é uma bandeira histórica da esquerda, mas foi defendida por todos os principais candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022.
(Com Reuters)
