Tratamentos de câncer são os mais recusados pelos planos de saúde, diz pesquisa

Procedimentos mais negados pelas operadoras são a quimioterapia e a radioterapia, que respondem por 35,95% das ações judiciais

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SÃO PAULO – As despesas com tratamentos de câncer são as mais recusadas pelas operadoras de planos de saúde. A informação consta do estudo Judicialização da Assistência Médica Suplementar, realizado pelo pesquisador Mário Scheffer da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo).

De acordo com o estudo, os procedimentos mais negados pelas operadoras são a quimioterapia e a radioterapia, ambos tratamentos de combate ao câncer. Juntos, tais procedimentos respondem por 35,95% das ações judiciais que tratam de negativa de cobertura.

Para Scheffer, conforme publicado pela Agência USP, a negativa de cobertura se dá pelo alto custo do tratamento. Abaixo, as doenças cujos tratamentos são mais excluídos dos planos de saúde, conforme análise de 596 citações de ações judiciais:

Doenças excluídas pelos planos de saúde
Doenças Proporção do total
Câncer 36,57%
Doenças cardíacas/ do aparelho circulatório 19,46%
Doenças do sistema osteomuscular/ ortopédicas 9,73%
Obesidade mórbida 7,04%
Causas externas/ acidentes 4,02%
Insuficiência renal 3,02%
Doenças infecciosas/ aids/ hepatite/ meningite 2,85%
Doenças do olho 2,85%
Doenças congênitas/ degenerativas/ síndromes 1,84%
Transtornos mentais/ dependência química 1,84%
Diabetes 1,67%
Doenças do fígado/ cirrose 1,17%
Outras doenças 7,88%

Ações judiciais
O estudo desenvolvido pelo pesquisador da FMUSP analisou 782 decisões judiciais relacionadas à exclusão de cobertura de planos de saúde, julgadas em segunda instância pelo TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), nos anos de 2009 e 2010.

Segundo o pesquisador, em 88% dos casos, a Justiça foi favorável ao usuário, em segunda instância, obrigando o plano de saúde a arcar com a cobertura negada, enquanto que, em apenas 7,5% das decisões, o juiz foi a favor da operadora.