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SÃO PAULO – O impacto da elevação da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para pessoas físicas e jurídicas na arrecadação federal só será conhecido em abril, afirmou nesta terça-feira (19) o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
De acordo com ele, saber agora o quanto a medida adotada neste mês gerou para os cofres da União não é possível. “O Governo não tem como estimar no caso porque não tem como conhecer o comportamento do mercado financeiro e do mercado de crédito a partir da elevação do IOF”, afirmou, segundo a Agência Brasil.
Neste mês, o Governo elevou a alíquota de 5,38% para 6% para empréstimos tomados no exterior com prazo de 360 dias, de 2,38% para 6,38% a alíquota para compras feitas com cartão de crédito no exterior e também a alíquota para pessoas físicas de 1,5% ao ano para 3% ao ano nas operações de crédito.
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A ideia das medidas, no primeiro caso, é desencorajar a tomada de crédito no exterior com prazos curtos e evitar uma valorização excessiva do real, no segundo caso, inibir as compras no exterior e, no terceiro, restringir o crédito para os consumidores para frear o consumo e, por consequência, a inflação.
O secretário enfatizou que as elevações das alíquotas do imposto têm como objetivo equilibrar o crescimento da economia por meio do controle do crédito.
Arrecadação
Para este ano, Barreto estima um crescimento de cerca de 15% na arrecadação, fazendo com que os recursos somem R$ 120 bilhões a mais para os cofres públicos este ano. “Dadas as medidas no âmbito econômico, com redução do crescimento e do nível da atividade, isso pode se refletir na arrecadação a partir do segundo trimestre”, reforçou.
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Conforme divulgado nesta terça-feira (19), pela Receita Federal, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 70,9 bilhões no terceiro mês deste ano, o que representa crescimento em termos reais, descontado o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), de 9,69% frente ao mesmo período do ano passado.
Na comparação com fevereiro deste ano, o resultado é 9,80% menor. No primeiro trimestre do ano, por sua vez, o montante arrecadado chegou a R$ 228,1 bilhões, apontando crescimento de 11,96% em relação aos três primeiros meses do ano passado