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SÃO PAULO – Os garçons que trabalham durante a madrugada podem receber o dobro da gorjeta, conforme prevê o Projeto de Lei (472/09), do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
De acordo com a proposta, os famosos 10% podem virar 20% sobre o total da conta, no caso dos garços que trabalham entre as 23h e 6h, segundo a Agência Senado. No entanto, a cobrança não seria obrigatória.
Crivella argumenta que esses garçons estão mais sujeitos a riscos de violência, sofrem com as dificuldades de transporte e estão submetidos a um grau de penosidade maior que aqueles que trabalham de manhã e à tarde. No caso, a gorjeta maior seria uma compensação pelas dificuldades enfrentadas.
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Cardápio
Outro projeto (PL 505/11), do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) determina que os bares, restaurantes e lanchonetes deverão informar no cardápio o valor calórico de cada refeição. Segundo o parlamentar, muitas vezes, o cliente consome comidas gordurosas por falta de informações.
Os estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos à multa, suspensão de fornecimento de produto e cassação da licença de funcionamento, segundo a Agência Câmara.
O deputado Thame cita pesquisas do Ministério da Saúde que apontam o aumento de incidência de doenças provocadas pelo consumo exagerado de alimentos calóricos.
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“As doenças cardiovasculares são hoje as maiores causadoras de mortes no Brasil. Além disso, consomem quase a metade do orçamento em assistência médica“, afirmou.
Além disso, a obesidade atinge 27,5% dos homens e 12,5% das mulheres. “A situação é tão grave que a obesidade supera a desnutrição”, concluiu o deputado.
Tramitações
O projeto sobre a gorjeta dos garçons está aguardando entrada na pauta para ser votada em Plenário, o que deve ocorrer só após o fim do recesso parlamentar, em 1º de agosto.
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Já a proposta sobre os cardápios, que é idêntica ao Projeto de Lei 2964/08 do ex-deputado Uldurico Pinto, será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
