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SÃO PAULO – A portabilidade numérica atingiu o número de 4,54 milhões de efetivações em todo o ano de 2010, segundo dados divulgados pela ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações) nesta segunda-feira (10).
Em relação ao mesmo período de 2009, quando o serviço foi disponibilizado à população, o crescimento foi de 3,8%.
Desde quando a portabilidade numérica entrou em vigor, em setembro de 2008, 8,04 milhões de pedidos de portabilidade foram atendidos, sendo 68,3% deles de usuários de telefonia móvel e o restante, da telefonia fixa.
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Melhor mês de todos
No ano passado, o mês de dezembro foi considerado o melhor de todos, já que registrou o pico no volume de efetivações, tanto na telefonia fia (163 mil transferências), quanto na móvel (300 mil trocas efetuadas).
Um ano antes, os melhores meses para cada categoria foram, respectivamente, agosto (101,8 mil transferências) e dezembro, com 296 mil migrações.
No último trimestre de 2010, o total de migrações foi de 1,23 milhão. Desses, 36%, equivalentes a 443 mil, foram de assinantes da telefonia fixa e 64%, ou 783 mil, da telefonia móvel.
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Regras
Para fazer a portabilidade, o usuário deve procurar a operadora de telefonia para onde deseja migrar, fazer a solicitação e informar o nome completo. É necessário comprovar a titularidade da linha telefônica e informar o número do documento de identidade, número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda (no caso de pessoa jurídica), endereço completo do assinante do serviço, número do telefone e nome da operadora da qual está saindo.
O processo de portabilidade deve ser efetivado no prazo de três dias úteis ou pode ser agendado para depois do período, conforme a conveniência do usuário. A operadora para a qual o usuário deseja migrar deve fornecer, no ato do registro da solicitação de portabilidade, um número de protocolo para que o processo de transferência possa ser acompanhado.