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SÃO PAULO – Mais uma vez, entidades de defesa do consumidor se unem para pedir mais proteção aos consumidores bancários. Em ofício enviado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ProTeste pede empenho do governo brasileiro neste tema, na próxima reunião dos ministros das finanças do G20 – grupo que reúne as 20 mais importantes economias do mundo.
Em novembro de 2010, o Consumers International, órgão que representa 220 entidades de defesa dos consumidores em 115 países, encaminhou carta exigindo atenção do G20 aos direitos dos consumidores de produtos financeiros. A ideia é evitar uma nova crise mundial. No encontro, realizado naquele mês, os líderes mundiais reconheceram que ainda há muito o que fazer para resguardar os direitos dos consumidores de serviços financeiros.
Eles colocaram como um dos pontos do Plano de Ação a ser discutido no próximo encontro, que deve ocorrer entre os dias 18 e 19 deste mês, as melhorias de proteção dos consumidores por meio de divulgações, educação financeira e mais proteção contra fraudes e abusos.
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Brasil
A ProTeste propõe que haja mais atuação do CMN (Conselho Monetário Nacional) e do Banco Central para a efetivação de uma regulamentação do setor financeiro, com foco na proteção dos consumidores de produtos e serviços financeiros.
Já o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) quer se reunir com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Márcio Bicalho Cozendey, para discutir o assunto.
“Como a proteção dos consumidores de serviços financeiros é um elemento vital para assegurar a estabilidade e a eficácia do setor financeiro, esperamos que os representantes do País no G20 sejam atualizados sobre este processo na próxima reunião dos ministros”, ressaltou em nota a coordenadora executiva do Idec, Lisa Gunn.
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O debate, na avaliação da executiva, é necessário para o aperfeiçoamento da proteção aos consumidores dos serviços financeiros.
Proposta
Entre as propostas da CI acolhidas pelos órgãos de defesa brasileiros, está a criação de um grupo de especialistas que adotem, nos governos, normas mínimas sobre termos de contrato e encargos para os produtos financeiros, desenho e divulgação de informações sobre esses produtos, defesa do consumidor financeiro pelo Estado e promoção de uma concorrência efetiva nos serviços financeiros.