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SÃO PAULO – A cobrança indevida por parte das empresas leva muitos brasileiros a tentarem resolver o problema na Justiça. O Índice de Confiança na Justiça, mensurado pela FGV (Fundação Getulio Vargas), e divulgado nesta semana, aponta que 25% dos entrevistados já foram cobrados indevidamente, mas não conseguiram resolver o problema diretamentamente com a empresa, e tiveram de impetrar processos para reverter a situação.
O problema, segundo a pesquisa, é um dos casos de potencial conflito judiciário. Outro bastante mencionado pelos entrevistados está relacionado aos direitos trabalhistas: 19% disseram que já perderam o emprego, não receberam o que era devido e não conseguiram entrar em acordo com o empregador.
Já 12% disseram que se envolveram em acidentes de trânsito e não conseguiram resolver o problema individualmente. O índice aponta que, para todos esses casos específicos, 57% dos entrevistados disseram que procuraram a Justiça para solucionar o problema.
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Utilização
De maneira geral, 46% da população brasileira já utilizou os serviços do Judiciário no último trimestre de 2010. “Em termos absolutos, é alta a taxa de pessoas que utilizam o Judiciário”, afirmou, em nota, a coordenadora do ICJBrasil, Luciana Gross Cunha. “No entanto, se considerarmos a relação com o percentual de pessoas que declaram que iriam ao Judiciário para resolver os conflitos, ainda é um número reduzido”, analisou.
Segundo Luciana, dá para relacionar a utilização dos serviços judiciários com a renda e a escolaridade. Dessa forma, quanto maiores esses índices, maior o uso dos serviços judiciários. “Da mesma forma, moradores dos grandes centros urbanos também utilizam mais o Judiciário se comparados aos moradores de cidades do interior”, disse a coordenadora.
Os custos para se resolver pendências na Justiça é um dos empecilhos para o acesso a esse meio apontado pelos entrevistados: 78% consideram o custo para entrar com uma causa muito caro ou um pouco caro. “Essa proporção é mais forte entre os respondentes menos favorecidos socialmente”, diz Luciana.
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Insatisfação
A pesquisa ainda mostra que a Justiça precisa de melhorias. Isso porque, para 90% dos entrevistados, o Judiciário é lento ou muito lento na resolução de casos. Outro percentual significativo é o de que mede a competência da instituição: para 53% o Judiciário não tem competência ou é pouco competente para resolver conflitos.
Já 64% dos entrevistados acreditam que a Justiça é pouco ou nada honesta e 59% acreditam que o Judiciário recebe influência da política ou dos outros poderes do Estado.
No que diz respeito à confiança, o índice registrou maior pontuação no Rio Grande do Sul, onde o índice atingiu 4,4 pontos, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que empataram com 4,3 pontos. Em Pernambuco, o índice registrou a menor pontuação, de 4,1 pontos.
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Para a pesquisa foram ouvidas 1.570 pessoas em sete estados brasileiros entre outubro e dezembro do ano passado.