O ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira e outros quatro economistas assinaram nova carta ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicada na segunda-feira (21) pelo jornal Folha de S.Paulo, na qual dizem que o teto de gastos não garante disciplina fiscal.
O documento é uma resposta à carta escrita por Armínio Fraga, Pedro Malan e Edmar Bacha, publicada na Folha em 17 de novembro, na qual os economistas dizem a Lula que é preciso ter responsabilidade social “pra já ou o quanto antes”.
“Os referidos economistas [Fraga, Malan e Bacha] se opõem ao seu compromisso de revogar o teto de gastos, já que esse desempenha um papel fundamental de garantir a responsabilidade fiscal, mantendo a inflação sobre controle ao assegurar a confiança do mercado nas políticas do governo”, escrevem os signatários.
Além de Bresser-Pereira, que foi ministro nos governos de José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, também assinam a carta os economistas José Oreiro, Luiz Magalhães, Kalinka Martins e Luiz Fernando de Paula, da UFRJ.
“A ideia de que o teto de gastos é fundamental para garantir a disciplina fiscal é uma falácia. De fato, o teto se mostrou incapaz de impedir que o governo de Jair Bolsonaro (PL) realizasse um volume de gastos de R$ 795 bilhões extrateto em quatro anos e de criar de novos gastos públicos a menos de seis meses das eleições”, escrevem os economistas.
Eles disseram ser um erro assumir que o Brasil paga altas taxas de juros porque o país não é visto como um bom devedor, citando que o risco-Brasil caiu durante os governos Lula. Eles também criticaram a análise de que o furo no teto no governo Bolsonaro foi o causador do aumento da inflação, afirmando que a alta de preços refletiu um “choque de oferta a nível mundial” por causa da pandemia e da guerra na Ucrânia.
Bresser-Pereira e os demais economistas também citaram que o teto de gastos “impõe um esmagamento” dos recursos para programas sociais e que é preciso encontrar uma alternativa de âncora fiscal para o país.
“Entendemos ser legítimo e viável abrir espaço no Orçamento para viabilizar gastos públicos para enfrentamento da crise social e econômica, que deverá ser combinado, quando empossado, com adoção de uma nova regra fiscal que combine flexibilidade orçamentária com sustentabilidade da dívida pública”, concluíram.
