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SÃO PAULO – Aumentou o número de pessoas com idade entre 16 e 59 anos que passaram a contribuir para a Previdência Social por conta própria, segundo estudo da Secretaria de Políticas sobre a Pnad/IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009), divulgada recentemente.
Em 2009, o número de pessoas que não pagavam Previdência Social, mesmo tendo condições de arcar com as contribuições previdenciárias, somavam 14,134 milhões, enquanto em 2008 o total chegou a 14,913 milhões. Ou seja, 783 mil cidadãos em idade economicamente ativa passaram a contribuir para a Previdência.
Segundo o estudo, a redução do número de pessoas desprotegidas ocorreu simultaneamente ao crescimento da população ocupada, que passou de 83,97 milhões em 2008, para 84,39 milhões em 2009.
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De acordo com a Previdência Social, esses dados são indício de que o mercado de trabalho formal cresceu o suficiente para absorver os novos integrantes.
Trabalhadores
Segundo o estudo, o comércio soma 3,2 milhões de trabalhadores que, apesar de não contribuírem, têm condições para se tornar segurados.
Em seguida, vêm a construção, com 2,6 milhões de trabalhadores, e a indústria de transformação, com 1,6 milhão de pessoas.
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Gênero e idade
Segundo dados da Previdência, os homens são maioria no grupo dos trabalhadores que têm condições para se tornarem segurados da Previdência, apesar de permanecerem fora do sistema. Os homens somam 9,3 milhões (65,88%) e as mulheres, 4,8 milhões (34,12%).
Quando se trata da idade, a maior concentração ocorre entre pessoas com idade entre 30 a 49 anos, que somam 7,8 milhões de trabalhadores (53,7%).
As faixas de 20 a 24 anos, de 25 a 29 anos e de 50 a 59 anos têm dois milhões de trabalhadores cada, em média. Já a faixa etária de 16 a 19 anos somam 830 mil trabalhadores.
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Renda
O estudo também analisou a renda dos trabalhadores ocupados que têm condições de contribuir para a Previdência Social, mas não o fazem.
Aqueles que ganham acima de um e até dois salários mínimos somam 7,3 milhões de brasileiros (52% entre os desprotegidos), enquanto os que têm renda igual a um salário mínimo somam 2,3 milhões (16,5%).
O trabalhadores que têm renda entre dois e três salários mínimos somam 2 milhões (14,5%) e os que recebem acima de cinco salários mínimos somam cerca de 877 mil (6%).
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Região
A maioria dos trabalhadores que já poderiam ter cobertura previdenciária, mas ainda não contribuem, está na região Sudeste, onde são 6,3 milhões de pessoas, ou 45% do total.
O segundo maior número está no Nordeste, onde 21% dos trabalhadores poderiam contribuir para a Previdência, mas não o fazem. Já no Sul, são 2 milhões de pessoas (14%), no Centro-Oeste, 1,42 milhão (10%) e no Norte, 1,39 milhão (9,8%).