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Do Kwon, o polêmico cofundador da blockchain Terra (LUNA), está sendo procurado pela Interpol após ter um mandado de prisão emitido por um tribunal sul-coreano. Ele teria, segundo publicações, violado a Lei do Mercado de Capitais do país.
O mandado de prisão de Kwon vem quatro meses após o colapso de US$ 40 bilhões do projeto Terra (LUNA) e de sua stablecoin algorítmica UST, que foi a primeira a evaporar no inverno cripto deste ano.
Alguns acreditam que ele esteja se escondendo em Taiwan dado que, por conta da pressão da China, o país é excluído da maioria das organizações internacionais do mundo, incluindo as Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde, a Organização da Aviação Civil Internacional e a própria Interpol.
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A Coreia do Sul tem tratados de extradição com 31 países em todo o mundo, mas há 195 membros da Interpol. Mesmo que Kwon esteja em um país que não tenha um tratado formal de extradição com a Coreia do Sul, “a extradição é possível com base na garantia de reciprocidade do Estado requerente de que aceitará pedidos de extradição da Coreia por crimes idênticos ou semelhantes”, segundo um briefing elaborado sobre o tema por advogados coreanos e publicado pela consultoria GIR Insight.
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O último episódio da saga do projeto Terra destaca não apenas as opções que as autoridades coreanas podem ter para prender Kwon, mas também os desafios da extradição.
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Desde o lançamento do programa International Fugitive Round-Up and Prisão (INFRA) em 2009, as operações da Interpol levaram à localização ou prisão de cerca de 1.000 fugitivos, de acordo com o site da agência, mas as relações internacionais com questões ligadas à lei podem ser complicadas.
Em um tweet publicado na semana passada, Kwon insistiu que não estava “fugindo”:
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“Querido Twitter, direi para vocês o que eu estou fazendo e onde estou se 1) formos amigos; 2) tivermos planos de nos encontrar; 3) estivermos jogando um game Web3 que use GPS. Caso contrário não lhe interessa quais são minhas coordenadas. Eu realmente não entendo porque a verdade seria outra – pense se você estaria confortável com o mesmo nível de invasão à privacidade”.
Taiwan tem cooperado
Apesar da exclusão de Taiwan da Interpol, as autoridades têm demonstrado grande interesse na cooperação internacional em questões judiciais e na assistência jurídica mútua ao assinar acordos com diversos países do mundo. A Coreia do Sul não está na lista, mas tem um acordo de “troca de materiais judiciais” com Taiwan.
No âmbito doméstico, o governo atualizou suas leis de extradição para se alinhar às práticas internacionais. A lei diz que Taiwan pode recusar pedidos de extradição por motivos limitados, incluindo: “riscos à soberania de Taiwan, segurança nacional, ordem pública ou reputação internacional”.
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