Aneel autoriza reajustes de até 32% nas contas de luz de 9 distribuidoras em 7 estados; veja números

Entre as grandes empresas, o maior reajuste (23,7%) afeta clientes de alta tensão da Elektro, que fornece energia para 228 cidades de SP e MS

Lucas Sampaio

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nos últimos dias, uma série de reajustes nas tarifas de energia elétrica de ao menos 9 distribuidoras em 7 estados diferentes, que chegam a quase 32% dependendo do tipo de cliente. O levantamento foi feito pelo InfoMoney com base em anúncios recentes da agência reguladora.

A maior alta (31,94%) será sentida pelos clientes de alta tensão da EFLUL, uma pequena distribuidora de Urussanga (SC) que atende a menos de 40 mil unidades consumidoras (cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas de uma residência ou a um comércio ou empresa, por exemplo).

O reajuste médio para os clientes catarinenses da empresa será de 20,32%, e para os consumidores residenciais a alta vai ser bem menos salgada: de 8,32%.

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Entre as grandes distribuidoras, o maior reajuste de tarifas (23,72%) para clientes de alta tensão foi autorizado para a Elektro, que tem sede em Campinas e atende a 2,8 milhões de unidades consumidoras em 228 municípios de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A Elektro teve também o maior reajuste de tarifa para consumidores residenciais entre todas as distribuidoras: 10,76%. Com isso, o reajuste médio na conta de luz será de 15,77% em 218 cidades paulistas e em 5 sul-mato-grossenses (veja todos os números na tabela abaixo).

Em Alagoas, a Aneel decidiu manter as tarifas aprovadas em 26 de abril (quando permitiu um reajuste médio de 19,88%). O estado é atendido pela Equatorial (EQTL3), que tem aproximadamente 1,2 milhão de clientes (unidades consumidoras) em Alagoas (a empresa também atua em mais 5 estados: Amapá, Maranhão, Piauí, Pará e Rio Grande do Sul).

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Estado Distribuidora Reajuste médio Alta tensão Baixa tensão Consumidores residenciais Número de clientes *
AL ** Equatorial (EQTL3) 19,88% 19,24% 20,13% 19,86% 1,2 milhão
MA Equatorial (EQTL3) 1,62% 3,68% 1,23% 1,37% 2,7 milhões
PB Energisa (ENGI11) 1,03% 3,49% 0,34% -0,46% 1,5 milhão
PR Forcel -3,93% -12,04% 0,75% -0,27% De 3,9 mil a 39,5 mil ***
SC Celesc (CLSC4) 11,32% 16,81% 8,17% 7,66% 3,28 milhões
SC Cooperaliança 6,24% 3,46% 8,16% 7,38% 40 mil
SC Decelt 8,79% 8,22% 9,09% 7,49% De 3,9 mil a 39,5 mil ***
SC EFLJC 5,54% 0,69% 7,26% 6,95% De 3,9 mil a 39,5 mil ***
SC EFLUL 20,32% 31,94% 8,64% 8,32% De 3,9 mil a 39,5 mil ***
SP e MS Elektro 15,77% 23,72% 11,61% 10,76% 2,8 milhões

* Cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas ou um comércio/empresa
** Reajuste autorizado em 26/4 e mantido em 23/8, após revisão tarifária
*** A Aneel não divulgou os números de cada uma das distribuidoras separadamente

Em apenas dois estados, a Paraíba e o Paraná, a revisão tarifária resultará em uma redução no preço da energia para os consumidores residenciais (-0,46% e -0,27%, respectivamente).

Mas o efeito médio para os consumidores paraibanos será de uma alta de 1,03%, porque haverá um reajuste de 0,34% para baixa tensão e de 3,49% para alta tensão. A Energisa (ENGI11) atende a cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras no estado.

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No Paraná, haverá uma redução média de 3,93% para os consumidores da Forcel, puxada por uma forte queda de 12,04% no preço da energia para os clientes de alta tensão. Mas a Forcel (Força e Luz Coronel Vivida) também é uma pequena distribuidora, que atende a menos de 40 mil unidades consumidoras no estado.

Quando entram em vigor

Com exceção da Celesc (CSLC4), todos os reajustes foram aprovados pela Aneel na terça-feira (23). As novas tarifas entrarão em vigor entre sexta-feira (26) — caso da Forcel — e segunda-feira (29) — caso das quatro pequenas distribuidoras catarinenses (Cooperaliança, Decelt, EFLJC e EFLUL).

No sábado (27) começam os novos preços da Elektro e da Energia Paraíba e, no domingo (28), da Equatorial Maranhão. Já o reajuste da Celesc foi aprovado na terça-feira da semana passada (16) e já está em vigor desde segunda (22).

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Alta poderia ter sido maior

A Aneel afirma, em quase todos os casos, que o impacto do reajuste aos consumidores foi mitigado por uma série de medidas aprovadas recentemente pelo Congresso (e que tiveram o apoio do governo federal e da agência reguladora).

Entre elas estão a utilização de créditos tributários de PIS/Cofins e o repasse da Eletrobras (ELET3;ELET6) à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que estava previsto na privatização da estatal.

No caso da Equatorial Maranhão, por exemplo, a Aneel diz que o uso de créditos tributários de PIS/Cofins foi responsável por reduzir o impacto do reajuste em 18,73% e o repasse à CDE foi responsável por uma redução de mais 2,57%. Na Energia Paraíba, os impactos foram de -10,02% e -2,94%, respectivamente.

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Mas, na revisão tarifária da Elektro, que teve o maior reajuste médio entre as grandes distribuidoras (e o maior reajuste para os consumidores residenciais em todas elas, incluindo as pequenas), o uso dos créditos tributários do PIS/Cofins diminuiu o reajuste em 4,47%. Outro fator “de atenuação tarifária”, segundo a Aneel, foi a tarifa de repasse da potência contratada de Itaipu (-2,54%).

Lucas Sampaio

Jornalista com 12 anos de experiência nos principais grupos de comunicação do Brasil (TV Globo, Folha, Estadão e Grupo Abril), em diversas funções (editor, repórter, produtor e redator) e editorias (economia, internacional, tecnologia, política e cidades). Graduado pela UFSC com intercâmbio na Universidade Nova de Lisboa.