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SÃO PAULO – Belo Horizonte e São Paulo são as capitais brasileiras onde o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) ficou mais caro em 2010, já que foi feita uma revisão do valor venal dos imóveis, com atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de cálculo para o imposto.
Na capital mineira, onde existem 500 mil imóveis residenciais, cerca de 4% viram o valor do IPTU dobrar neste ano, sendo que o restante ficou na faixa de reajuste entre 1% e 100% e a preponderância é de um aumento de até 30%.
“O aumento da arrecadação será de cerca de 24%, frente a 2009, de R$ 513 milhões para R$ 638 milhões”, afirmou o gerente de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças, Omar Pinto Domingos.
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Na cidade, 80 mil guias para pagamento do imposto já foram emitidas e, segundo o gerente de Tributos, nenhuma reclamação dos moradores foi recebida na Secretaria de Finanças, apesar do aumento do IPTU.
O caso de São Paulo
Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab sancionou em dezembro do ano passado a atualização da PGV, sendo que imóveis residenciais tiveram um aumento de 30% e os não-residenciais, de 45%.
Pela proposta original, o IPTU seria reajustado em um limite de 40% para imóveis residenciais e de 60% para não-residenciais. Após discussões entre vereadores e entidades do setor imobiliário, a Câmara Municipal acatou texto substitutivo, que reduziu o teto.
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De acordo com a Prefeitura de São Paulo, com a “trava” imposta ao aumento do IPTU, o reajuste médio aos contribuintes chegou a 21%.
Em Salvador, tributação solidária
Em Salvador, a Câmara dos Vereadores aprovou para este ano a “Tributação Solidária”, que mudou a base de cálculo do imposto.
Como resultado, houve uma revisão nos valores do IPTU tanto de imóveis residenciais (média de 10%) quanto de não-residenciais (média de 20%). A esse reajuste do valor venal, será acrescentada a inflação medida pelo IPCA.
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Segundo a Secretaria de Finanças, não haverá alteração para cerca de 220 mil imóveis considerados simples ou que são beneficiados com a isenção. As mudanças vão representar um aumento de 14% na arrecadação municipal com o IPTU.
Reajuste pela inflação
Em outras capitais brasileiras, o IPTU sofre reajuste anual pela inflação, mais precisamente pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em Porto Alegre, por exemplo, o reajuste foi de 4,22%, levando em conta o período de dezembro de 2008 a novembro de 2009. Já no Rio de Janeiro, o valor ficou em 4,18%, ante um reajuste de 6,1% praticado no ano passado.
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A cidade de Recife também considera o IPCA para reajuste do IPTU, sendo que neste ano será aplicado um aumento de 4,17%, do período de novembro de 2008 a outubro de 2009.
De acordo com o diretor da Administração Tributária da Secretaria Municipal de Finanças da capital, Antônio Gomes de Lima, neste ano, os valores venais dos imóveis não foram reajustados, mas ainda em 2010 um grupo de estudos será formado para fazer uma revisão. “Isso leva um ano de trabalho ou mais. É um processo um pouco demorado”, afirmou.
