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SÃO PAULO – Donos de veículos com placa final 4 devem pagar a primeira parcela do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) nesta quarta-feira (13). O pagamento também pode ser feito em cota única, o que garante o desconto de 3% sobre o valor total.
Quem optou pelo parcelamento, pagará as segunda e terceira parcelas nos dias 18 de fevereiro e 15 de março. Para os que não puderem ou quiserem pagar nesta quarta (13), ainda é possível quitar o imposto em cota única, sem desconto, no dia 18 de fevereiro.
Os proprietários de veículos com placa final 4 devem ficar atentos, porque o prazo para efetuar o pagamento do imposto não foi prorrogado para essa placa. A mudança no calendário ocorreu apenas para os donos de veículos com placas final 1, 2 e 3, por conta dos problemas ocorridos no sistema de pagamento on-line da Secretaria da Fazenda.
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Lentidão
Desde o início desta semana, os motoristas vêm enfrentando problemas para pagar o IPVA. De acordo com nota divulgada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) ocorreu uma falha de comunicação entre o sistema de pagamento da Secretaria da Fazendas e dos bancos. Essa falha fez com que o sistema ficasse fora do ar.
Já a Secretaria afirmou, também por meio de nota, que ocorreu apenas uma “lentidão” no sistema, por conta da alta demanda de pessoas tentando pagar o imposto ao mesmo tempo.
Por conta das falhas, a Secretaria prorrogou o pagamento da primeira parcela e da cota única, com desconto, para os donos de veículos com placas final 1, 2 e 3. Eles terão entre os dias 22 e 26 deste mês para quitar o imposto.
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Imposto caiu 9,3%
O valor venal dos veículos caiu 9,3% neste ano, frente a 2008. De acordo com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, com a queda, o imposto deste ano está menor. Considerando apenas os carros, a queda foi de 12,2%; já para as motos, houve redução de 9,8%.
As alíquotas do IPVA não se alteraram: carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%, picape cabine dupla, 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do pagamento.
As formas de pagamento também são as mesmas do ano anterior. Confira o calendário abaixo e fique atento às datas.
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| Mês de pagamento | Janeiro | Fevereiro | Março |
| Placa | Cota única com desconto ou 1ª parcela |
Cota única sem desconto ou 2ª parcela |
3ª parcela |
| Final 1 | de 22/01 a 26/01 | 10/02/2010 | 10/03/2010 |
| Final 2 | de 22/01 a 26/01 | 11/02/2010 | 11/03/2010 |
| Final 3 | de 22/01 a 26/01 | 12/02/2010 | 12/03/2010 |
| Final 4 | 13/01/2010 | 18/02/2010 | 15/03/2010 |
| Final 5 | 14/01/2010 | 19/02/2010 | 16/03/2010 |
| Final 6 | 15/01/2010 | 22/02/2010 | 17/03/2010 |
| Final 7 | 18/01/2010 | 23/02/2010 | 18/03/2010 |
| Final 8 | 19/01/2010 | 24/02/2010 | 19/03/2010 |
| Final 9 | 20/01/2010 | 25/02/2010 | 22/03/2010 |
| Final 0 | 21/01/2010 | 26/02/2010 | 23/03/2010 |
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual fixa-se em 20% do valor do imposto e o motorista ficará impedido de efetivar seu licenciamento e está, ainda, sujeito à apreensão do veículo.