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SÃO PAULO – Uma delegação de empresários e sindicalistas da construção civil paulista se encontrará na próxima terça-feira (23) com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, em Brasília, para discutir reivindicações de mudanças em relação ao FAP (Fator Acidentário Previdenciário).
A audiência foi acertada em encontro realizado no começo de fevereiro, quando o ministro recebeu uma carta do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) em que o sindicato afirmava ser favorável à implantação do FAP para incentivar as empresas a investirem em segurança.
Entretanto, a carta dizia que a forma como a Previdência implementou o FAP surtiu um efeito contrário do esperado, já que as empresas que investem em Segurança e Medicina do Trabalho estão sendo penalizadas.
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Empresas construtoras
Segundo o SindusCon-SP, nenhuma empresa construtora que não tenha apresentado afastamentos ou doenças do trabalho conseguiu ter o FAP abaixo de 0,8. A lei determina que, nesses casos, a variação deve ser de 0,5.
O sindicato afirma ainda que a concepção do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) resultará em inúmeros questionamentos, como apontar esquizofrenia, diabetes e alcoolismo tendo relação direta com o exercício da atividade profissional.
