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SÃO PAULO – Na última semana, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou duas Medidas Provisórias que reajustam os valores do salário mínimo e dos benefícios acima desse patamar pagos pela Previdência Social. Além disso, os documentos também estabelecem o novo teto dos benefícios do INSS, que será de R$ 3.416,54, a partir do dia 1º de janeiro.
Segundo as MPs, fica estabelecido que o salário mínimo será R$ 510. Já os benefícios acima de um salário mínimo terão reajuste de 6,14%, conforme acordado entre governo e centrais sindicais em agosto deste ano. O reajuste equivale ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) estimado de fevereiro a dezembro de 2009 mais 2,518%, que representam 50% do crescimento do PIB de 2008.
“É a primeira vez que os aposentados e pensionistas com benefícios acima do salário mínimo participam efetivamente do resultado da nossa economia”, comentou, por meio de nota, o ministro da Previdência, José Pimentel.
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Reajuste dos benefícios do INSS
De acordo com a Previdência Social, o aumento representa uma despesa adicional de R$ 6,701 bilhões nos benefícios pagos pelo INSS e deve atingir 8,359 milhões de pessoas que ganham acima do piso. Já o reajuste dos benefícios de até um mínimo atingirá a 15,112 milhões de segurados – um acréscimo de R$ 7,775 bilhões nos benefícios.
Os benefícios acima do mínimo concedidos até fevereiro de 2009 serão reajustados pelo índice cheio, de 6,14%. Já os concedidos a partir de março terão reajuste proporcional e equivalente à variação do INPC no período, conforme tabela abaixo:
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| Fator de reajuste dos benefícios acima do mínimo | |
|---|---|
| Data de início do benefício | Reajuste |
| Até fevereiro de 2009 | 6,14% |
| Até março de 2009 | 5,81% |
| Até abril de 2009 | 5,60% |
| Até maio de 2009 | 5,02% |
| Até junho de 2009 |
4,40% |
| Até julho de 2009 | 3,96% |
| Até agosto de 2009 | 3,72% |
| Até setembro de 2009 | 3,64% |
| Até outubro de 2009 | 3,47% |
| Até novembro de 2009 | 3,23% |
| Até dezembro de 2009 | 2,85% |
| Fonte: Previdência Social | |