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SÃO PAULO – O Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) pode ser ampliado aos alunos de educação profissional técnica de nível médio, segundo previsto no PL (Projeto de Lei) 5413/09, do Poder Executivo, que tramita na Câmara dos Deputados.
A medida, de acordo com o Executivo, trará um aumento da empregabilidade de jovens de nível médio, num momento de grande escassez de mão-de-obra qualificada em importantes segmentos econômicos.
Por outro lado, conforme publicado pela Agência Câmara, a preferência do benefício continuará dos universitários, que deverão ser amplamente atendidos antes da concessão aos matriculados no ensino médio.
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Outras mudanças
Com o objetivo de induzir a formação de profissionais em áreas carentes de pessoal, atraindo estudantes para cursos de licenciatura e medicina com a perspectiva de formação de nível superior a baixo custo e, ao mesmo tempo, envolvendo os jovens na prestação de serviços públicos, o projeto traz outras mudanças envolvendo o benefício.
A primeira é o abatimento de 1% ao mês do saldo devedor consolidado, incluídos os juros, do estudante que for professor em exercício na rede pública de educação básica com jornada mínima de 20 horas semanais, graduado em licenciatura.
O mesmo deve ocorrer com o médico de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada, com atuação em áreas e regiões carentes e com dificuldade de retenção desses profissionais, definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde.
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Além disso, o PL transfere a administração do Fundo da CEF (Caixa Econômica Federal) para o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a fim de ajustar os procedimentos operacionais do Fies à política de oferta do benefício, a cargo do Ministério da Educação.
