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SÃO PAULO – A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (29), projeto de cria um índice que vincula o reajuste da aposentadoria ao número de salários mínimos recebidos na época da concessão do benefício.
O Índice de Correção Previdenciária é o resultado da divisão do salário de benefício na data da concessão pelo menor salário de benefício pago pela Previdência Social. Esse índice, que será individual, será o fator que reajustará o benefício ao longo de toda a vida do segurado.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o Projeto de Lei 4.434/08 visa, de modo geral, garantir que o reajuste seja de acordo com o valor mínimo pago pela Previdência, para aqueles cujo valor do benefício seja superior ao mínimo, de acordo com a Agência Câmara.
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Transição
O texto prevê que, ao longo de cinco anos, a proporção entre o benefício e o valor mínimo seja totalmente recuperada.
A proposta recebeu parecer positivo do relator da matéria, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania.
Na época da aprovação no Senado, o projeto não foi bem visto pelo Ministério da Previdência, que se posicionou contra a medida. Segundo cálculos do órgão, o projeto deve trazer aos cofres públicos um impacto de R$ 76 bilhões.
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Fator previdenciário
Enquanto em um projeto o senador Paulo Paim cria um índice previdenciário, em outro, o senador quer extinguir o fator previdenciário. Essa proposta, que também tramita na Câmara, muda a base de cálculo das aposentadorias por idade.
No início do mês, em audiência pública, o ministro da Previdência, José Pimentel, comentou que a extinção do fator previdenciário elevaria em 11,09% as despesas da Previdência com aposentadorias em 2050, em relação ao PIB.