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SÃO PAULO – Quem não gosta de uma promoção? Pois é, mas quando o produto com desconto é um alimento é melhor redobrar a atenção. Não é regra, mas supermercados costumam colocar em promoção produtos que estão prestes a vencer.
O especialista em direitos difusos e coletivos, Arthur Rollo, alerta que a venda de produtos com a data de vencimento chegando não é proibida. O consumidor não pode achar que está fazendo bom negócio e fazer estoque do alimento, pois não terá tempo de consumir e o produto vai acabar indo para o lixo.
Rollo afirma, baseado no Código de Defesa do Consumidor, que o consumidor tem de ser avisado sobre o vencimento próximo, a fim de optar em não levar, ou levar apenas uma unidade.
Ressarcimento
Segundo Rollo, é possível o ressarcimento. “Aquele que compra o produto nessas condições tem o direito de optar pela sua substituição por outro dentro do prazo de validade ou por desfazer do negócio, ou seja, a devolução do produto pelo consumidor e do dinheiro pago pelo fornecedor”.
Ele afirma, ainda, que é comum a comercialização de produtos vencidos, mas lembra que essa conduta configura crime, com pena de dois a cinco anos de prisão ou multa.
Rollo recomenda ao consumidor que, caso constate produtos vencidos na prateleira, ele deve comunicar à polícia. “Se só vier a perceber que o produto estava vencido após a aquisição, poderá também solicitar a devolução do dinheiro ou a troca do produto dentro do prazo de validade.
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De olho na prateleira
O Procon alerta que, na hora de comprar alimentos, o consumidor deve ficar atento às informações contidas nas embalagens dos produtos. A instituição de defesa do consumidor lembra que, na embalagem, as principais informações sobre o produto devem estar de forma visível: lista de ingredientes, origem, data de fabricação e validade, peso, lote, informações nutricionais, número do SIF (Serviço de Inspeção Federal), condições de armazenamento, preparo e conservação.
No caso dos alimentos da padaria do estabelecimento, as embalagens devem ter data de validade, peso e ingredientes. Na hora de pesar os alimentos, certifique-se que a balança parte do zero. Os balcões onde se encontram frios e carnes devem estar limpos e secos. Aquelas poças d’água debaixo de alguns alimentos que ficam nesses balcões refrigerados indicam que a temperatura está abaixo da ideal para o produto.