Patrimônio x Casamento: não pense só na festa, mas em aspectos jurídicos

"Pessoas se preocupam com a festa e deixam passar o regime de bens que prevalecerá durante o casamento", diz advogada

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SÃO PAULO – Maio é mês das noivas e, por isso, muitos casais já estão praticamente loucos com a preparação do casamento. Enquanto se voltam para vestido, decoração, convites, buffet, poucos dão importância para uma questão essencial deste momento: os aspectos jurídicos.

“As pessoas se preocupam muito com a festa e deixam passar o regime de bens que prevalecerá durante o casamento”, afirmou a advogada especialista em Direito de Família e Sucessório, Ivone Zeger.

Ela conta que, certa vez, sugeriu aos organizadores de uma feira de casamento a possibilidade de fazer palestras durante o evento, com o objetivo de esclarecer alguns pontos jurídicos. A resposta foi não, com a justificativa de que os noivos não querem saber dessas coisas.

“Talvez seja uma questão cultural. Em outros países, tratar de assuntos práticos que vão afetar toda a vida financeira do casal não é visto como algo que esfria o romantismo, mas apenas como uma necessidade. Se pensarmos bem, o que realmente acaba com o romantismo são as brigas para saber quem tem direito a quê”.

Quais os regimes

Confira abaixo quais são os regimes dos bens existentes. Com eles em mente, é possível saber o que será seu ou do(a) companheiro(a) em diversas situações:

Exemplo

Para explicar a importância do regime de bens, Ivone dá o seguinte exemplo: suponha uma esposa que possua um apartamento em nome dela e decida usar o imóvel como garantia de fiança para um parente que está alugando uma casa. Ela pode fazer isso?

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Segundo a advogada, se ela estiver no regime de separação de bens, ela pode. Se for regimede comunhã parcial de bens e se tiver adquirido o imóvel antes de se casar, também pode. Mas se estiver na comunhão universal ou na comunhão parcial (e o imóvel foi adquirido após o casamento), então ela só poderá usá-lo se o marido concordar.

“Na hora da paixão, muitos acham que papéis são desnecessários e que a confiança mútua é tudo o que importa”, finalizou Ivone.