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SÃO PAULO – Em 2008, a inadimplência registrada nas instituições de Ensino Superior do estado de São Paulo foi a maior da década. Segundo dados do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo), o percentual de não pagantes atingiu 24,5%.
Quando analisada somente a região metropolitana do estado, que representa 57% das matrículas, o índice é 10 pontos percentuais superior ao registrado em todo território paulista, ficando em 34,5%, um aumento de 23% em relação ao ano de 2007.
Já no interior do estado houve uma alta de 8,87% entre 2008 e o ano anterior, passando de uma taxa de 14,9% para 16,3%, em um ano.
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No que diz respeito ao porte das instituições, as pequenas, com até 1.500 alunos, registrou inadimplência de 25,2% no ano passado. Nos estabelecimentos de médio porte, o índice foi de 19,8% e nas de grande porte, de 31,1%, no período analisado.
Crise e Baixa Renda
Ainda de acordo com o Sindicato, em 2009, a situação não é muito diferente. No primeiro bimestre do ano, a inadimplência no setor registrou aumento de 11%, se comparado com o mesmo período de 2008.
Na opinião do presidente do Semesp, Hermes Ferreira Figueiredo, os números demonstram que a crise econômica mundial afetou sensivelmente o Ensino Superior privado, aprofundando as dificuldades já enfrentadas pelo setor, como falta de linhas de financiamento adequadas ao aluno e o aumento da participação das classes C e D.
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“É preciso levar em conta que esses alunos não têm renda para se manter no Ensino Superior. É nesse contexto que a ampliação do programa de financiamento estudantil do governo se fez necessária. Hoje, os programas deixam muito a desejar – somente 5,6% dos alunos matriculados no Ensino Superior privado são beneficiados pelo ProUni e 6,9% têm acesso ao Fies”, disse.
Lei 9.870
Além disso, a entidade atribui à Lei 9.870, que não permite a aplicação de penalidades pedagógicas aos estudantes com mais de três mensalidades atrasadas, a responsabilidade pelo alto índice de não pagamentos no setor.
“Como um setor que depende exclusivamente do pagamento de mensalidades pelos alunos pode sobreviver com uma inadimplência tão alta? O Congresso Nacional poderia ajudar o setor, que é responsável por mais de 74% das matrículas do Ensino Superior brasileiro, votando o projeto de lei 341/2003, que propõe a alteração da lei 9.870. Apenas no nosso setor, a pessoa que não paga pelo serviço que contrata é beneficiada. O aluno acaba, então, priorizando o pagamento de outras dívidas em detrimento da mensalidade escolar”, argumenta Figueiredo.
