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SÃO PAULO – A proposta orçamentária para a Previdência Social referente ao próximo ano prevê um aumento nas despesas da área de R$ 9,2 bilhões, na comparação com o montante previsto para 2009.
A proposta orçamentária para o setor foi apresentada ao Congresso Nacional e votada antes do recesso parlamentar. Segundo informações da Agência Brasil, ela prevê gastos com a Previdência de R$ 237,8 bilhões (soma dos recursos da União com a recomposição de créditos previstos para o ano pelo Regime Geral da Previdência Social) para 2010.
Apenas como comparação, a estimativa para este ano é de R$ 228,6 bilhões. Entretanto, até o último dia 8, já haviam sido gastos R$ 223,9 bilhões, o que indica que o valor previsto não será concretizado.
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Nas despesas do sistema, não estão incluídos os pagamentos de sentenças judiciais e amortizações, além de encargos atrelados à dívida externa, que são pagos pelo Tesouro Nacional.
Contenção de gastos
Conforme publicado na Agência Brasil, tabelas apresentadas nesta quarta-feira (2), durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, revelam que o orçamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sofrerá queda de R$ 219,9 milhões em 2010.
No que se refere aos gastos com pessoal, o Ministério da Previdência Social estima redução de R$ 458 milhões no próximo ano, em relação a 2009, de acordo com a proposta levada ao Congresso.
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Para conter o avanço dos gastos, o Ministério prevê redução de recursos direcionados a obras, em R$ 33,3 milhões, na comparação com o estimado para este ano, passando de R$ 924 milhões para R$ 891 milhões, e em R$ 10 milhões as despesas com capacitação de pessoal (passando de R$ 70,7 milhões para R$ 60,6 milhões).
Na contramão, as despesas com modernização de TI (Tecnologia da Informação) devem aumentar em nada menos que R$ 105 milhões. Os recursos serão utilizados na melhoria no canal de comunicação pública que funciona por meio do telefone 135 e para despesas com a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).
Os gastos este ano
Os R$ 924 milhões previstos para serem gastos com obras podem ficar muito aquém da realidade, uma vez que, até o último dia 8, somente haviam sido usados R$ 19,9 milhões. Já dos R$ 70,7 milhões inicialmente previstos para serem direcionados à capacitação dos funcionários do Ministério da Previdência, apenas R$ 10,6 milhões foram gastos.