INSS prevê a construção de 720 novas agências de atendimento até 2010

SÃO PAULO – O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou nesta segunda-feira (9), um conjunto de ações integrantes do PEX (Plano de Expansão) da Rede de Atendimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As medidas visam implantar, até 2010, 720 novas APS (Agências da Previdência Social) em municípios com mais de 20 mil habitantes que não possuem esse tipo de atendimento.

De acordo com Pimentel, para complementar esse Plano de Expansão, estão em execução mais 266 obras de construção de prédios próprios, para abrigar agências já existentes. Além disso, haverá aquisição de imóveis, para onde serão transferidas agências que funcionam em prédios alugados, e reforma e ampliação de outras unidades de atendimento.

Ao todo, serão executadas 986 obras, totalizando R$ 811, 6 milhões.

“Já temos algo em torno de R$ 400 milhões no orçamento deste ano e o restante vamos conseguir com a venda dos imóveis que estão sendo alienados”, ressaltou o ministro.

Recursos

Para a execução do Plano de Expansão, o Ministério da Previdência Social conta com recursos orçamentários apresentados pelos parlamentares do Congresso Nacional. Em 2009, foram destinados no orçamento R$ 115,6 milhões, em emendas individuais, coletivas e de comissão.

Além das emendas orçamentárias, o Ministério da Previdência Social pretende arrecadar mais de R$ 200 milhões com a venda de imóveis não-operacionais do INSS. Atualmente, o INSS dispõe de 3.489 imóveis não-operacionais, sendo que 569 já estão em condições de serem leiloados.

Os municípios selecionados pelo plano deverão doar ao INSS o terreno para a construção da agência. O imóvel deverá ter, no mínimo, mil metros quadrados e estar localizado em área central, de fácil acesso à população.

As novas agências

As licitações para a contratação das empresas que irão construir as novas agências da previdência devem começar até o final deste mês e serão realizadas pelas gerências executivas do INSS nos estados.

As agências serão padronizadas, com 330 metros quadrados, além de contar com dispositivos de segurança, equipamentos modernos de informática e acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência.

Cada unidade deve custar em torno de R$ 750 mil e será composta por uma equipe de cinco servidores e um médico perito.

Regiões contempladas

A região Nordeste será a que receberá o maior número de agências – 339 -, seguida pela região Sudeste, com 172.

No Norte do País serão instaladas 104 unidades. Já a região Sul receberá 76 e o Centro-Oeste, 29 novas agências.

Com a criação das novas unidades, o INSS estará presente em 1.670 municípios brasileiros. Atualmente, a rede de atendimento é formada por 1.110 unidades fixas, que estão instaladas em 950 municípios.

Mão-de-obra

Para o atendimento nas novas unidades, está em execução um plano de redimensionamento do quadro de servidores do INSS.

“Estamos recebendo 1.502 servidores que estão na Receita Federal do Brasil. Além disso, está em execução um processo de remanejamento do nosso pessoal. Os servidores que irão trabalhar nas novas agências vão ser transferidos de unidades localizadas nas médias e grandes cidades”, diz Pimentel.

Metas

A execução do PEX e de outras medidas integram um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Previdência Social para melhorar o atendimento e oferecer serviços rápidos e eficientes a seus segurados.

O ministro também destacou a importância do plano de expansão das agências, principalmente aos segurados que não precisarão mais percorrer longas distâncias para serem atendidos em uma Agência da Previdência Social.

“Vamos evitar o deslocamento de trabalhadores dos pequenos e médios municípios para as grandes cidades, contribuindo para diminuir o trânsito nos grandes centros e, ao mesmo tempo, agilizando o atendimento”.

Cerca de 31,4 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas pelo PEX, que irá elevar para 1.830 o número de agências do INSS.

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