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SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados decidirá na noite desta terça-feira (2) se o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ou não ser usado pelos trabalhadores para comprar ações da Petrobras.
A estatal abrirá um processo de capitalização, no qual vai emitir ações no mercado financeiro para captar os recursos necessários para investir na exploração do pré-sal.
A proposta de uso do FGTS é do deputado Bornhousen (DEM-SC). O partido ainda analisa três alternativas: permitir o uso integral do FGTS para a compra de novas ações da estatal, limitar a 50% ou ainda limitar a 30% do saldo.
“Sou favorável ao máximo, mas vamos discutir com outros líderes de oposição qual será a proposta a ser levada para o plenário”, disse Bornhousen, segundo a Agência Câmara.
Governo
O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), afirmou que o governo é contra a emenda, mas que o assunto ainda está sendo discutido com a base aliada.
A favor do uso do fundo, o deputado José Carlos Aleluia (BA-DEM) defendeu que, no ano passado, o rendimento do FGTS foi negativo e, por isso, o uso desse dinheiro para a compra de ações da Petrobras poderia ser uma forma de o trabalhador obter um rendimento maior.
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O Projeto de Lei 5941/09 também inclui outras medidas, como a autorização da União para que a Petrobras explore campos ainda não licitados localizados ao lado de blocos onde já opera. Além disso, o PL aumenta a participação da União no capital total da Petrobras, atualmente em 32,2%.