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SÃO PAULO – A partir de 1º de março de 2009, todo o Brasil estará coberto pela portabilidade nas telefonias móvel e fixa. A ativação da portabilidade será iniciada no primeiro dia de setembro de 2008 e durará sete meses, segundo informa a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A partir da implantação, os usuários do STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e SMP (Serviço Móvel Pessoal ) poderão mudar de prestadora mantendo o número de seu telefone fixo ou celular.
A regra valerá independentemente de quantas vezes o usuário solicitar a mudança de prestadora. Na telefonia fixa, a portabilidade será possível dentro da área local (município ou conjunto de localidades com continuidade urbana). No caso do serviço móvel, a manutenção do número será dentro da área de registro (mesmo código nacional de numeração).
DDD será critério
A identificação das localidades a serem portadas será realizada de acordo com os códigos nacionais de numeração, que correspondem ao número de DDD (discagem direta à distância). A fiscalização da Anatel acompanhará a implementação da portabilidade em todo o Brasil.
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A Anatel afirma que a portabilidade é um estímulo à competição, à redução dos preços e à melhoria da qualidade do atendimento ao usuário. A adoção do cronograma – que prevê a ativação comercial de forma gradativa – visa garantir o funcionamento das redes e das centrais de atendimento das prestadoras, minimizando assim os impactos do atendimento das demandas dos usuários.
O regulamento da portabilidade foi aprovado pela Anatel em março de 2007. O documento havia sido levado em consulta pública em setembro de 2006. Durante os 63 dias da consulta, a Agência coletou quase mil contribuições da sociedade, sendo 180 de usuários, e realizou audiências públicas em Brasília, Rio de Janeiro, Fortaleza e São Paulo.
Calendário
O cronograma na tabela abaixo informa o período em que serão feitas as ativações comerciais da portabilidade, por código nacional de numeração. Os dias exatos da mudança no código de numeração serão divulgados pela Anatel.
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| Cronograma da Portabilidade | |
| Período | Códigos Nacionais onde será ativada comercialmente a portabilidade |
| 1º de setembro de 2008 | 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS), 86 (PI) |
| 3 a 8 de novembro de 2008 | 28 (ES), 32 (MG), 68 (AC) |
| 10 a 16 de novembro de 2008 | 33 (MG), 38 (MG), 44 (PR), 49 (SC), 84 (RN) |
| 17 a 22 de novembro de 2008 | 48 (SC), 85 (CE), 88 (CE), 98 (MA), 99 (MA) |
| 24 a 29 de novembro de 2008 | 47 (SC), 69 (RO), 71 (BA), 73 (BA), 89 (PI) |
| 1º a 7 de dezembro de 2008 | 12 (SP), 13 (SP), 82 (AL), 83 (PB) |
| 5 a 11 de janeiro de 2009 | 18 (SP), 51 (RS), 55 (RS), 63 (TO), 65 (MT), 92 (AM), 97 (AM) |
| 12 a 18 de janeiro de 2009 | 16 (SP), 41 (PR), 34 (MG), 35 (MG), 74 (BA) |
| 19 a 25 de janeiro de 2009 | 31 (MG), 42 (PR), 54 (RS), 75 (BA), 77 (BA), 79 (SE) |
| 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009 | 15 (SP), 95 (RR), 96 (AP) |
| 2 a 8 de fevereiro de 2009 | 19 (SP), 45 (PR), 46 (PR), 93 (PA), 94 (PA) |
| 9 a 15 de fevereiro de 2009 | 21 (RJ), 22 (RJ), 24 (RJ), 61 (DF e entorno) |
| 16 a 22 de fevereiro de 2009 | 81 (PE) e 87 (PE) |
| 23 de fevereiro a 1º de março de 2009 | 11 (SP), 53 (RS), 64 (GO), 66 (MT), 91 (PA) |
Fonte: Anatel