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SÃO PAULO – Segundo nota da AgPrev, dos 101.025 benefícios revisados entre agosto e dezembro de 2007, 76,74% foram prorrogados e apenas 23,26% tiveram alta. No total, 213.486 pessoas com benefícios cessando entre agosto de 2007 e julho de 2008 foram convocadas.
Dos benefícios prorrogados, 45,83% não haviam se recuperado e tiveram o auxílio estendido por períodos variados, estas pessoas devem passar por nova perícia posteriormente. Outros 27,16% foram aposentados por invalidez e 3,75% foram considerados aptos a exercerem outra função profissional. Para o ministro da Previdência, José Pimentel, a revisão dos benefícios de auxílio-doença com prazo igual a dois anos já se tornou uma rotina .
Auxílio-doença
Segundo dados do Ministério da Previdência Social, o Brasil gasta por ano cerca de R$ 10,7 bilhões com pagamentos de benefícios, pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), devido a acidentes, doenças e aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais do trabalho.
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Os segurados que precisam ser reavaliados são informados por carta que devem agendar nova perícia média no prazo de dez dias, contados a partir da data de recebimento. Quem receber a convocação e não agendar ou deixar de comparecer à perícia, deixa de receber o benefício.
A estimativa de duração do auxílio é feita durante o exame médico-pericial e leva em conta a incapacidade apresentada pelo segurado.
