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SÃO PAULO – A Susep (Superintendência de Seguros Privados) colocou em audiência pública a prévia da circular que regula a operação, emissão de autorizações e a fiscalização das operações de distribuição gratuita de prêmios por meio de sorteio, ou operação semelhante, que esteja vinculada à doação de títulos de capitalização ou à cessão de direitos sobre sorteios ligados aos títulos de capitalização.
O prazo para apresentar sugestões e comentários vai até 5 de agosto. Os interessados podem encaminhar sugestões por meio de mensagem eletrônica enviada diretamente da página eletrônica da Susep.
A prévia da circular e o quadro para encaminhamento de mensagens estão disponíveis no site da autarquia. As sugestões e comentários recebidos também serão divulgados na página.
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Após o encerramento da audiência pública, será realizada reunião pública sob supervisão do superintendente ou do diretor-relator do processo, com objetivo de permitir a todos melhor compreensão do resultado da análise, por parte da Susep, das manifestações recebida.
Novas regras para os planos
Em maio de 2008 a Susep publicou em Diário Oficial resolução estabelecendo normas para elaboração, operação, e comercialização de títulos de capitalização. De acordo com a resolução, os títulos serão estruturados para comercialização conforme as modalidades tradicional, compra programada, popular e de incentivo.
Após 1º de janeiro de 2009, títulos já aprovados que não atendam às disposições da circular não poderão ser comercializados. O não atendimento do que foi disposto na circular sujeita as sociedades de capitalização às penas previstas na legislação em vigor.
