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SÃO PAULO – O deputado Germano Bonow (DEM-RS) anunciou, nesta quinta-feira (10), que irá dar seu parecer sobre o projeto de lei 3.299/08, que extingue o fator previdenciário, no mês de agosto. Mesmo assim, ele já afirmou que, na posição de relator, a tendência é de que dê uma posição favorável à proposta, que poderá aumentar em 60% o valor das aposentadorias.
Ele ainda disse que espera, até o próximo mês, receber dados do Ministério da Previdência, como o número de aposentadorias afetadas pelo fator e o montante arrecadado pela Previdência daqueles segurados que se aposentaram usando o fator, mas voltaram ao mercado de trabalho.
“São pessoas que trabalharam a vida inteira e ganham pouco, mais que o salário mínimo, e estão sendo prejudicadas agora. Precisam encontrar uma solução para elas. A minha tendência é fazer um parecer favorável”, afirmou, durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, segundo informou a Agência Câmara.
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O fator
Atualmente, o benefício é concedido depois que a mulher completa 30 anos de serviço e o homem, 35 anos. São nessas situações e para quem ganha acima do salário mínimo que incide o fator previdenciário. Depois dos 65 anos deles e dos 60 anos delas, é possível solicitar a aposentadoria por idade, com o limite de salário em um mínimo.
O fator previdenciário é calculado considerando, na data de início do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de sobrevida para ambos os sexos e uma alíquota de 31%, que equivale à soma da alíquota básica de contribuição da empresa (20%) e da maior alíquota de contribuição do empregado (11%).
Com o fator previdenciário, o Ministério da Previdência diz ter economizado R$ 10,1 bilhões entre os anos de 2000 e 2007.
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Discussão
Na mesma audiência, todos os seis deputados que se pronunciaram estavam à favor da extinção do fator previdenciário. O deputado Fernando Coruja (PPS-SC) criticou o fato de o debate ter focado mais o âmbito econômico do que a qualidade de vida dos aposentados. “Temos que trazer isso para o debate”, afirmou, apoiado pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA).
Já para o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Leonardo Alves Rangel, a extinção do fator provocará o aumento do número de aposentadorias precoces, piorando a conta do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Por outro lado, na mesma ocasião, a presidente da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Assunta Dia Dea Bergamasco, defendeu o projeto, lembrando que a Previdência foi instituída para conceder ao trabalhador, na aposentadoria, a renda mais próxima possível da que ele auferia durante a vida laboral.
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“Como vamos reduzir o benefício no momento em que ele vai ter mais custos?”, indagou, dizendo que a proposta pode ser melhorada, para evitar a aposentadoria precoce.
